Documentos Gerais Dúvidas – Decreto SP sobre tributação do ICMS por giovannaaltoe 12 de julho de 2021 12 de julho de 2021 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Contribuição Abraceel – Propostas CPAMP de alteração nos modelos para 2022 – CP MME 109/21 Próxima publicação Ata reunião do Conselho – 10.06.21 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024