Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2006.
Prezado Associado,
Depois de circular algumas vezes em caráter experimental apenas entre os integrantes do Conselho de Administração, estamos iniciando, a partir de hoje, a distribuição a todos os associados de um relatório semanal de atividades da Diretoria-Executiva, o que será feito toda sexta-feira à tarde. Para ter uma compreensão mais detalhada sobre o que vem sendo feito, estamos anexando os três últimos relatórios.
Em seguida, você encontra um relato sintético do período compreendido entre 13 e 17 de fevereiro:
13.02 – realizada audioconferência do Conselho de Administração e da Diretoria-Executiva, em preparação à reunião que estava marcada para o dia 15.02, em São Paulo;
14.02 – disponibilizada na área restrita da homepage da Abraceel a ata da AGE realizada em Brasília no dia 13.12.2005;
14.02 – reunião em Brasília com diretores da Apine para discutir a questão da curva de aversão a risco, em particular os efeitos do despacho das térmicas emergenciais em janeiro de 2004, em preparação a uma reunião com o diretor Edvaldo Santana, da Aneel, realizada no mesmo dia à tarde;
14.02 – reunião com o procurador geral da Aneel, Cláudio Girardi, para tratar da cobrança retroativa da RTE;
14.02 – duas reuniões com o diretor Edvaldo, da Aneel: a primeira tratou da curva de aversão a risco, quando fomos recebidos junto com a Apine. Na segunda, foram discutidos os seguintes temas: AP 033 (fontes incentivadas), AP 035 (consumidores livres) e RTE. Na primeira reunião com o Diretor Edvaldo foram discutidas maneiras de evitar que os efeitos do despacho de térmicas, em nome da segurança do sistema, ampliem excessivamente os riscos para geradores e comercializadores atuando no mercado.
15.02 – reunião, em São Paulo, dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria-Executiva, cujas conclusões foram as seguintes:
- Planejamento Estratégico: a Diretoria-Executiva foi autorizada pelo Conselho a preparar uma reunião com os representantes de todas as empresas junto à associação, para discutir o Planejamento Estratégico da Abraceel para 2006, inclusive os cenários que envolverão a atividade de comercialização de energia elétrica, compreendendo a atuação dos PIE´s como comercializadores, cobrança da RTE, volatilidade e preços médios crescentes do PLD. Essa reunião deverá ser realizada em Campinas, nas dependências da CPFL, na segunda quinzena de março;
- Posicionamento da Abraceel sobre a cobrança da RTE: o Conselho de Administração ratificou a posição proposta pela Diretoria-Executiva, contrária à cobrança da RTE e na defesa dos interesses dos consumidores livres. O Conselho, entretanto, ponderou que seria estrategicamente correto, sob o ponto de vista da Abraceel, contribuir para tentar construir uma solução entre os agentes, BNDES e MME, com o objetivo de facilitar a tomada de decisão por parte da Aneel, no momento da regulação sobre o assunto;
- Articulação entre o Conselho de Administração/Diretoria-Executiva/Associados:
3.1. ficou acertado que a Diretoria-Executiva fará um previsão na agenda de trabalho para estar à disposição dos associados, nas tardes das terças-feiras, para receber sugestões, contribuições e críticas com o objetivo de atender as empresas da melhor maneira possível. Obviamente, a Diretoria-Executiva está permanentemente à disposição dos associados, mas, nas terças à tarde, serão evitadas reuniões fora da Abraceel, para que os diretores e o assessor técnico possam conversar com os associados.
3.2. o Conselho autorizou a distribuição do relatório semanal aos associados, a partir de hoje.
3.3. haverá uma audioteleconferência para os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria-Executiva, a cada 15 dias, nas tardes das terças-feiras;
3.4. o Conselho também decidiu realizar uma reunião ordinária com os representantes das empresas associadas, sem periodicidade definida, mas que poderá ocorrer a cada dois meses, com o propósito de aumentar a integração entre os associados e discutir com mais profundidade as questões que interessam ao segmento.
- Assuntos Gerais:
4.1. Renato Volponi argumentou que a decisão da Aneel de autorizar produtores independentes a operar como comercializador é ilegal, mas reconheceu que abre perspectivas para negociar a proposta da carteira de contratos de geradores incentivados gerida por comercializadores; o mesmo conselheiro também argumentou quanto à necessidade de buscar um entendimento com a BM&F para introduzir novos tipos de contratos nos pregões realizados mensalmente na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro,
4.2. O Conselho apreciou os diversos nomes lançados pelo mercado para ocupar uma vaga no Conselho de Administração da CCEE, definindo-se que o apoio da Abraceel deva ser dado à indicação de um profissional identificado com o ambiente de livre comercialização de energia.
4.3. PLD: ficou definido que a Abraceel se entenderá com a Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico, com o propósito de discutir o aperfeiçoamento do mecanismo de formação de preços, tendo em vista que mais de 22% do mercado de energia elétrica já se encontram fora da tarifa regulada das distribuidoras;
16.02 – reunião na Aneel, com o superintendente de Regulação Econômica, Cesar Antonio Gonçalves, e a assessora Denise Teixeira, para tratar da cobrança retroativa da RTE;
16.02 – disponibilizada na área restrita da homepage da Abraceel a Portaria de 07.02 que constitui a Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica;
17.02 – recebemos do Dr. Mário Santos, presidente do Conselho de Administração da Endesa Brasil, um memorando em que destaca a participação da Abraceel em reunião na companhia : “Ao tempo que agradecemos toda sua atenção no atendimento ao convite para palestrar no 1o. Encontro de Direcionamento Estratégico da Endesa Brasil (no dia 08.02), vimos registrar a excelente acolhida de todos os presentes em função do brilhantismo de sua palestra”.
Previsão da próxima semana:
20.02 – Paulo Pedrosa participará, a convite, de encontro, na PUC do Rio de Janeiro, integrando um grupo que prepara uma proposta de política energética a ser apresentada aos candidatos à Presidência da República. O grupo reúne especialistas das áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural e fontes alternativas;
21.02 – continuação da reunião na PUC do Rio;
22.02 – reunião da Diretoria-Executiva da Abraceel com o superintendente de Estudos de Mercado da Aneel, Dilcemar Paiva, para tratar das APs 33 e 35. No final da tarde, Paulo Pedrosa conversará com técnicos da Superintendência de Relações Institucionais para oferecer a sua opinião pessoal, como agente e ex-diretor, quanto ao funcionamento da agência, tendo em vista o convite formulado pelos especialistas que avaliam o trabalho desenvolvido pela Aneel.
Ainda sem confirmação de data e horário, estamos agendando uma reunião com o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, na próxima semana, para discutir as audiências públicas em andamento.
Atenciosamente,
Paulo/Maurício
Abraceel.