Brasília, DF, 24 de fevereiro de 2006.
Prezado Associado,
Solicitamos a sua atenção para o relatório sintético das atividades desempenhadas pela Diretoria-Executiva da Abraceel no período de 20 a 24 de fevereiro, quando o trabalho concentrou-se na elaboração de documento técnico sobre os aspectos jurídicos da carteira de contratos de energia incentivada:
20.02 – Através do seu presidente, a Abraceel esteve representada, como convidada, de uma reunião de dois dias realizada na PUC do Rio de Janeiro, quando diversos especialistas debateram cenários e elaboraram uma proposta de Governo, na área de energia, que será encaminhada aos candidatos à Presidência da República, após a homologação dos nomes pelas convenções partidárias. Participaram também dirigentes da Abradee, Apine e Abraget e técnicos nas áreas de gás natural, petróleo, energia elétrica e fontes alternativas. Embora a proposta geral apresentada foi de defesa da livre iniciativa, do capital privado e do processo competitivo, diversas sugestões que restringiriam o mercado chegaram a ser formuladas, como a proteção para a energia nuclear e a obrigação para os consumidores livres de comprarem energia em contratos de longo prazo. Nossa atuação, sempre em sintonia com a Apine, foi de defesa da abertura do mercado livre e competitivo para a energia elétrica;
21.02 – segundo dia do evento realizado na PUC-Rio;
22.02 – O Diretor Geral da Aneel, Jerson Kelman recebeu a Diretoria-Executiva, em reunião que durou 1h50m. Pela agência reguladora também participaram os diretores Edvaldo Santana e Joísa Campanher, os superintendentes Cesar Antonio Gonçalves, superintendente de Regulação Econômica, Ricardo Vidinich, superintendente de Regulação da Comercialização, e Dilcemar Paiva, superintendente de Estudos de Mercado, além de Fernando Cesar (assessor de Kelman) e Carlos Rogério (assessor de Vidinich). Paulo Pedrosa fez uma apresentação sobre os argumentos da Abraceel contrários à proposta da Aneel de cobrar retroativamente a RTE. Outra questão apresentada à diretoria da Aneel foi a autorização que os comercializadores querem para gerir carteiras de contratos de energia incentivada. Para Jerson Kelman — que no mérito concorda com a proposta da Abraceel – é necessário analisar os aspectos jurídicos que envolvem a questão. Ficou também definido que o superintendente Dilcemar convidará a CCEE para uma reunião, na Aneel, para explicar como funcionam os controles referentes aos contratos de energia elétrica. Para Kelman, não tem sentido a Aneel efetuar controles duplicados, “se a CCEE já faz bem feito”. Durante a reunião foram entregues cópias de memoriais da Abraceel sobre os pontos da agenda;
22.02 – em reunião separada, a Abraceel foi recebida pelo superintendente Dilcemar. Na oportunidade, foi detalhada a proposta de gestão de carteira de energia incentivada por comercializadores. Esta reunião fez parte de um processo em que o assunto já foi discutido com a Procuradoria e com a Superintendência de Regulação da Comercialização da Aneel;
22.02 – Paulo Pedrosa foi recebido pela SRI/Aneel, convidado para contribuir com um levantamento sobre os processos da Aneel e formas de aperfeiçoá-los. Concentrou sua contribuição na necessidade da Agência ampliar a capacidade de enxergar o mercado de energia sob o ponto de vista de seus agentes para poder fortalecer a regulação;
23.02 – realizado o leilão de contratos de curto prazo de energia elétrica, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, dentro do convênio Abraceel/BM&F. Foram negociados 10 contratos, no valor de R$ 123.327,00, com negócios fechados apenas no submercado Norte, ao preço médio de R$ 36,65 MWh;
24.02 – disponibilizada aos associados a decisão da Aneel (incluindo resolução e voto) que autoriza os geradores a usar contratos de compra de energia para lastrear seus contratos de venda.
Previsão da próxima semana:
01.03 – devido ao Carnaval, o expediente na Diretoria-Executiva da Abraceel será reiniciado nesta quarta-feira, dia 01 de março, a partir das 14 horas;
02.03 – término do memorial sobre carteira de contratos de fontes incentivadas gerida pelos comercializadores.
Atenciosamente,
Paulo/Maurício
Abraceel.