O mundo está “di butuca” na energia. Só se fala em transição energética por aí. Especialmente no campo da eletricidade, o Brasil está na frente e a um passo de terminar essa viagem. Afinal, não se pode passar a vida em transição.
Por aqui, nossa matriz elétrica já é descarbonizada, oferecendo, em geral, mais de 93% de energia renovável aos brasileiros. Falta, portanto, inserir o consumidor no novo mundo da eletricidade, permitindo que, além de gerar sua energia de forma descentralizada, ele possa também comprá-la no mercado livre; e possa ainda gerenciar seu consumo de forma digital, via apps, por exemplo, e com isso ter acesso a novos serviços e produtos, algo que por aqui o consumidor sequer sabe que é possível. Com isso, atingiremos os 3 Ds de descarbonização, descentralização e digitalização da transição energética.
A boa notícia é que pelas manifestações recentes do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelas ações concretas do Ministério, o Brasil está na rota certa para concluir a transição energética da eletricidade. Em recente manifestação pública, o Ministro anunciou que espera enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei definindo uma data para que o mercado livre alcance todos consumidores de energia do Brasil, incluindo os consumidores residenciais.
O mercado livre, de fato, é o modelo comercial da transição energética. Muitos não sabem, mas esse modelo comercial permite que o consumidor escolha seu fornecedor de energia, mantendo a distribuidora apenas com a responsabilidade de fornecer e operar a infraestrutura de rede para a entrega física dessa energia. Ora, quando se permite o consumidor decidir, invariavelmente, ele vai preferir a energia mais barata ou a energia renovável. No Brasil, a energia mais barata é a energia renovável. Então, o maior indutor para manutenção de uma matriz descarbonizada somos nós, os consumidores.
O mercado livre de energia já existe no Brasil, mas é acessado apenas pelos maiores consumidores do país, pouco mais de 40 mil unidades consumidoras que, embora respondam por cerca de 40% do consumo de eletricidade nacional, são apenas 0,04% do total de consumidores. Chegou a hora de oferecer energia barata e renovável também para os pequenos consumidores, inclusive nós, nas nossas casas. Para ficar claro o que é a concorrência nesse mercado: hoje o Brasil já tem mais de 100 comercializadoras de energia autorizadas a vender energia para consumidores de menor porte, enquanto você está preso a apenas um. Por quê?
Silveira também acerta na mosca ao definir, no contexto da renovação das concessões de distribuição, a instituição de um plano para digitalização da medição, atacando diretamente o D de digitalização. Não é razoável que o consumidor brasileiro tenha que andar até seu medidor para conhecer o seu consumo. Mais do que isso: não é razoável que o consumidor brasileiro não tenha condição alguma de gerenciar isso, em tempo real.
Parece loucura, mas isso é possível e é realidade em diversos mercados mundo afora. Com o seu medidor digital e conectado na internet, você poderia, por exemplo, comprar energia de uma comercializadora e, com ela, definir uma política de gestão para os seus equipamentos, concentrando o maior consumo da sua casa nos horários em que a energia é mais barata. Ou até entregar na rede a energia gerada ou economizada por você, ganhando algum dinheiro com isso. Coisas que o brasileiro sequer sabe que existe porque ainda estamos presos no século passado quando o assunto é empoderamento do consumidor de energia elétrica.
É bom estarmos “di butuca” e apoiarmos esse movimento que ganha força no Brasil, afinal, os beneficiados seremos nós. A transição energética está aí, queremos ser parte dela!
Rodrigo Ferreira é presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel)
Artigo publicado originalmente no jornal O Tempo no dia 31/05/2024.