Contribuições e notas técnicas Nota de apoio do Fórum do Gás ao PL 6407 de 2013 – Lei do Gás por angela 26 de setembro de 2019 26 de setembro de 2019 Clique aqui para baixar! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Projeto de Lei 207/2019 pretende isentar ICMS nas operações de microgeração e minigeração distribuída doméstica Próxima publicação Carta do Fórum do Gás – Apoio à aprovação da alteração do ajuste SINIEF nº 3 de 2018 Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 29/Aneel – Regulamentação da... 16 de dezembro de 2024 Nota Técnica de fechamento da segunda fase da... 12 de dezembro de 2024 Contribuição Abraceel – CP 27/Aneel – Renovação das... 2 de dezembro de 2024 NT 28/Aneel – Aprovação da Agenda Regulatória da... 26 de novembro de 2024 Contribuição Abraceel – TS 13/Aneel – Implantação dos... 12 de novembro de 2024 Contribuição Abraceel – CP Agerba 009 – Plataforma... 8 de novembro de 2024
