Contribuições e notas técnicas Nota de apoio do Fórum do Gás ao PL 6407 de 2013 – Lei do Gás por angela 26 de setembro de 2019 26 de setembro de 2019 Clique aqui para baixar! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Projeto de Lei 207/2019 pretende isentar ICMS nas operações de microgeração e minigeração distribuída doméstica Próxima publicação Carta do Fórum do Gás – Apoio à aprovação da alteração do ajuste SINIEF nº 3 de 2018 Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CE 06/2026 CT PMO/PLD: Validação... 10 de novembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 39/2026 Aneel: Reforma Tributária... 4 de novembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 236/2026 MME: Governança dos... 3 de novembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 233/2026 MME: Renovação das... 24 de outubro de 2026 Contribuição Abraceel – Pesquisa CT PMO/PLD GT aprimoramento... 19 de outubro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 28/2026 Aneel: Implementação do... 9 de outubro de 2026