Contribuições e notas técnicas Nota de apoio do Fórum do Gás ao PL 6407 de 2013 – Lei do Gás por angela 26 de setembro de 2019 26 de setembro de 2019 Clique aqui para baixar! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Projeto de Lei 207/2019 pretende isentar ICMS nas operações de microgeração e minigeração distribuída doméstica Próxima publicação Carta do Fórum do Gás – Apoio à aprovação da alteração do ajuste SINIEF nº 3 de 2018 Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – 2º Fase TS 02/25 ANEEL:... 15 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Regulamentação da Reforma Tributária 12 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – CP 220/2026 MME: Exportação de... 11 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Consulta Externa ONS: Resposta da... 20 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 218/2026 MME: Dupla... 15 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP 221/2026 MME: Exportação de... 7 de maio de 2026
