Contribuições e notas técnicas Nota de apoio do Fórum do Gás ao PL 6407 de 2013 – Lei do Gás por angela 26 de setembro de 2019 26 de setembro de 2019 Clique aqui para baixar! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Projeto de Lei 207/2019 pretende isentar ICMS nas operações de microgeração e minigeração distribuída doméstica Próxima publicação Carta do Fórum do Gás – Apoio à aprovação da alteração do ajuste SINIEF nº 3 de 2018 Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 230/2026 MME: Leilão de... 15 de setembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 13/2026 ANP: Acesso às... 14 de setembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 16/2026 Aneel: Encargo fixo... 9 de setembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 17/2026 Aneel: Processo Sancionador... 25 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP 19/2026 Aneel: Aprimoramento nos... 24 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – 2ª Fase da Consulta Pública... 16 de agosto de 2026