Contribuições e notas técnicas Nota de apoio do Fórum do Gás ao PL 6407 de 2013 – Lei do Gás por angela 26 de setembro de 2019 26 de setembro de 2019 Clique aqui para baixar! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Projeto de Lei 207/2019 pretende isentar ICMS nas operações de microgeração e minigeração distribuída doméstica Próxima publicação Carta do Fórum do Gás – Apoio à aprovação da alteração do ajuste SINIEF nº 3 de 2018 Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 17/2026 Aneel: Processo Sancionador... 25 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP 19/2026 Aneel: Aprimoramento nos... 24 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – 2ª Fase da Consulta Pública... 16 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CE 3/26 CT PMO/PLD: Agenda... 10 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 224/2026 MME: Estratégia... 30 de julho de 2026 Contribuição FASE – Regulamentação da Reforma Tributária 15 de julho de 2026
