Contribuições e notas técnicas Contribuição Abraceel – Aprimoramento do Estatuto do ONS – AP 37 ANEEL por abraceel-editor 21 de outubro de 2019 21 de outubro de 2019 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Portaria n° 389/2019 Próxima publicação CCEE inicia a operacionalização do requisito de demanda reduzida Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 17/2026 Aneel: Processo Sancionador... 25 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP 19/2026 Aneel: Aprimoramento nos... 24 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – 2ª Fase da Consulta Pública... 16 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CE 3/26 CT PMO/PLD: Agenda... 10 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 224/2026 MME: Estratégia... 30 de julho de 2026 Contribuição FASE – Regulamentação da Reforma Tributária 15 de julho de 2026