Contribuições e notas técnicas Contribuição Abraceel – Devolução de Créditos Tributários – CP 05/21 Aneel por abraceel-editor 30 de março de 2021 30 de março de 2021 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Aprovação do PL 414/21 levará o Brasil para a 4ª posição no Ranking Internacional da Liberdade de Energia Elétrica! Próxima publicação Contribuição Fórum do Gás – Regulamentação da lei do gás Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – 2º Fase TS 02/25 ANEEL:... 15 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Regulamentação da Reforma Tributária 12 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – CP 220/2026 MME: Exportação de... 11 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Consulta Externa ONS: Resposta da... 20 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 218/2026 MME: Dupla... 15 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP 221/2026 MME: Exportação de... 7 de maio de 2026
