Contribuições e notas técnicas Resolução Normativa Aneel 1.015/2022 – Obrigação de aporte de garantias financeiras no MVE por giovannaaltoe 28 de abril de 2022 28 de abril de 2022 Clique aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Resolução Normativa Aneel 1.014/2022 – Procedimentos para obtenção e manutenção de autorização para comercializar energia elétrica no SIN Próxima publicação Comissão governamental que estuda formação de preço da energia apresenta melhorias em metodologias Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 17/2026 Aneel: Processo Sancionador... 25 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP 19/2026 Aneel: Aprimoramento nos... 24 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – 2ª Fase da Consulta Pública... 16 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CE 3/26 CT PMO/PLD: Agenda... 10 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 224/2026 MME: Estratégia... 30 de julho de 2026 Contribuição FASE – Regulamentação da Reforma Tributária 15 de julho de 2026
