Contribuições e notas técnicas NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões por giovannaaltoe 22 de setembro de 2023 22 de setembro de 2023 NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Carta 0075.23 Abraceel – Marcos Barbosa Pinto – Ministério da Fazenda Próxima publicação De olho na expansão do mercado livre, Abraceel apresenta propostas para nova agenda regulatória da Aneel Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – TS 23/2025 Aneel: Valoração de... 4 de março de 2026 Contribuição Abraceel – CP 213/2026 MME: Envio de... 2 de março de 2026 Contribuição Abraceel – CP 37/2025 Aneel: Rateio do... 6 de janeiro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 33/2025 Aneel – Aprimoramento... 22 de dezembro de 2025 Contribuição Abraceel – CP 31/2025 ANEEL – Regras... 17 de novembro de 2025 Contribuição Abraceel – CP 196/2025 MME – Abertura... 17 de novembro de 2025
