Contribuições e notas técnicas NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões por giovannaaltoe 22 de setembro de 2023 22 de setembro de 2023 NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Carta 0075.23 Abraceel – Marcos Barbosa Pinto – Ministério da Fazenda Próxima publicação Relatório Semanal – 18 a 22 de setembro Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – TS 13/Aneel – Implantação dos... 12 de novembro de 2024 Contribuição Abraceel – CP Agerba 009 – Plataforma... 8 de novembro de 2024 Contribuição Abraceel – CP MME 175 – Critérios... 18 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – TS 16 – Aneel –... 17 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – Aspectos concorrenciais na comercialização varejista... 14 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – Importação com lastro – CP... 10 de outubro de 2024