Contribuições e notas técnicas NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões por giovannaaltoe 22 de setembro de 2023 22 de setembro de 2023 NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Carta 0075.23 Abraceel – Marcos Barbosa Pinto – Ministério da Fazenda Próxima publicação De olho na expansão do mercado livre, Abraceel apresenta propostas para nova agenda regulatória da Aneel Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – 2º Fase TS 02/25 ANEEL:... 15 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Regulamentação da Reforma Tributária 12 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – CP 220/2026 MME: Exportação de... 11 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Consulta Externa ONS: Resposta da... 20 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 218/2026 MME: Dupla... 15 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP 221/2026 MME: Exportação de... 7 de maio de 2026