Contribuições e notas técnicas NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões por giovannaaltoe 22 de setembro de 2023 22 de setembro de 2023 NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Carta 0075.23 Abraceel – Marcos Barbosa Pinto – Ministério da Fazenda Próxima publicação De olho na expansão do mercado livre, Abraceel apresenta propostas para nova agenda regulatória da Aneel Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 233/2026 MME: Renovação das... 24 de outubro de 2026 Contribuição Abraceel – Pesquisa CT PMO/PLD GT aprimoramento... 19 de outubro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 28/2026 Aneel: Implementação do... 9 de outubro de 2026 Contribuição Abraceel – CE 05/2026 CT PMO/PLD: Requisitos... 8 de outubro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 229/2026 MME: Apuração e... 8 de outubro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 228/2026 MME: Revisão do... 8 de outubro de 2026