Contribuições e notas técnicas NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões por giovannaaltoe 22 de setembro de 2023 22 de setembro de 2023 NOTA TÉCNICA Nº 19-2023 Renovação concessões Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Carta 0075.23 Abraceel – Marcos Barbosa Pinto – Ministério da Fazenda Próxima publicação De olho na expansão do mercado livre, Abraceel apresenta propostas para nova agenda regulatória da Aneel Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 17/2026 Aneel: Processo Sancionador... 25 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP 19/2026 Aneel: Aprimoramento nos... 24 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – 2ª Fase da Consulta Pública... 16 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CE 3/26 CT PMO/PLD: Agenda... 10 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 224/2026 MME: Estratégia... 30 de julho de 2026 Contribuição FASE – Regulamentação da Reforma Tributária 15 de julho de 2026