Contribuições e notas técnicas Nota Técnica 30/Aneel – Convenção de Comercialização por giovannaaltoe 1 de março de 2024 1 de março de 2024 Clique aqui Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Apresentação Benchmark – Processo de Migração ao ACL Distribuidoras – 29.02 Próxima publicação Concorrência isonômica: Superintendência de Fiscalização estabelece frentes de trabalho Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CE 3/26 CT PMO/PLD: Agenda... 10 de agosto de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 224/2026 MME: Estratégia... 30 de julho de 2026 Contribuição FASE – Regulamentação da Reforma Tributária 15 de julho de 2026 Contribuição Abraceel – 2º Fase TS 02/25 ANEEL:... 15 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Regulamentação da Reforma Tributária 12 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – CP 220/2026 MME: Exportação de... 11 de junho de 2026