Contribuições e notas técnicas

Contribuição Abraceel – TS MME – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

por Marina Nery Abraceel 26 de maio de 2025

26 de maio de 2025

Contribuição Abraceel – TS Harmonização regulatoria do setor de gás natural

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Contribuição Abraceel – TS 02/Aneel – Adequação de Procedimentos de Comercialização e Regras de Comercialização de Energia Elétrica

por Marina Nery Abraceel 8 de maio de 2025

8 de maio de 2025

Contribuicao-Abraceel-TS-02-Aneel-vf

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Contribuição Abraceel – CP 07/Aneel – Aprimoramentos regulatórios dos serviços de distribuição em consequência da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e instituem o Open Energy.

por giovannaaltoe 22 de abril de 2025

22 de abril de 2025

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Documentos SGM – propostas para o comitê de governança da formação de preços

por giovannaaltoe 28 de março de 2025

28 de março de 2025

Minuta de Regimento Interno Minuta de Resolução Normativa Nota Técnica

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Nota Técnica Aneel 01/2025 – Aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição em consequência da abertura do mercado para consumidores do Grupo A

por giovannaaltoe 19 de fevereiro de 2025

19 de fevereiro de 2025

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Relatório CCEE – Monitoramento prudencial período sombra

por giovannaaltoe 19 de fevereiro de 2025

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Contribuição Abraceel – CP 29/Aneel – Regulamentação da quitação das Contas Covid e Escassez Hídrica

por giovannaaltoe 16 de dezembro de 2024

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Nota Técnica de fechamento da segunda fase da consulta pública 28/2023, sobre o aprimoramento da comercialização varejista

por 12 de dezembro de 2024

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Contribuição Abraceel – CP 27/Aneel – Renovação das Concessões de Distribuição

por giovannaaltoe 2 de dezembro de 2024

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NT 28/Aneel – Aprovação da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2025-2026

por giovannaaltoe 26 de novembro de 2024

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Contribuição Abraceel – TS 13/Aneel – Implantação dos sistemas de medição inteligente

por giovannaaltoe 12 de novembro de 2024

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Contribuição Abraceel – CP Agerba 009 – Plataforma eletrônica de aquisição e oferta de gás e contrato master de compra e venda de gás canalizado

por giovannaaltoe 8 de novembro de 2024

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Contribuição Abraceel – CP MME 175 – Critérios de atendimento à potência

por giovannaaltoe 18 de outubro de 2024

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Contribuição Abraceel – TS 16 – Aneel – Melhorias no acompanhamento dos conselhos de consumidores

por 17 de outubro de 2024

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Contribuição Abraceel – Aspectos concorrenciais na comercialização varejista – TS 14/Aneel

por giovannaaltoe 14 de outubro de 2024

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Contribuição Abraceel – Importação com lastro – CP MME 174

por 10 de outubro de 2024

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Contribuição Abraceel – Importação Interruptível – CP MME 172

por 10 de outubro de 2024

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Contribuição Abraceel – CP MME 173/24 – Operação diferenciada de termoelétricas para atendimento de potência

por giovannaaltoe 8 de outubro de 2024

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