Esta página traz uma coletânea de documentos, artigos e atos legais relevantes para o segmento de comercialização de energia e para o mercado livre. Está seção é resultado de um processo contínuo de busca da associação e dos associados, e será objeto de atualizações constantes.
Redação Final – MP 1118 – ICMS sobre combustíveis
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Mercado livre de energia sem custos para a Dona Maria
Experiência internacional mostra que é racional arcar com custo determinado no início…
Boletim Abraceel – Julho 2022
Boletim Abraceel – Julho