Esta página traz uma coletânea de documentos, artigos e atos legais relevantes para o segmento de comercialização de energia e para o mercado livre. Está seção é resultado de um processo contínuo de busca da associação e dos associados, e será objeto de atualizações constantes.
Nota Técnica 17/Aneel – fechamento CP 07/2025
Nota Técnica Anexo I Anexo II Anexo IV Anexo V Anexo VI…
Consensos de um mercado segmentado
Historicamente fragmentado, com mais de 20 associações de classe representando múltiplos segmentos…
Contribuição Abraceel – CP 198/2025 MME – Diretrizes para implantação de medidores inteligentes
Contribuição Abraceel CP 198 MME – Medidores Inteligentes
Boletim Mensal Abraceel – Outubro 2025
Boletim da Energia Livre outubro
Contribuição Abraceel – CP 29/2025 Aneel – Indicadores e metas de performance organizacional do ONS
Minuta-de-Contribuicao-Abraceel-Indicadores-ONS-CP-29-Aneel
Boletim Mensal Abraceel – Setembro 2025
Boletim da energia livre SETEMBRO
Boletim Mensal Abraceel – Agosto 2025
boletim da energia livre AGOSTO
Contribuição Abraceel – CP 193/2025 MME – Governança da GFOM
Contribuição Abraceel – Governança da GFOM – CP MME 193_VF
Estudo PSR – Reprodutibilidade do Dessem
Atividade 1 Atividade 2 Atividade 3
White paper Os Impactos da MP 1.300 aos consumidores e à economia
Os impactos das medidas da MP 1.300 aos consumidores e à economia…
Contribuição Abraceel – TS 11/2025 Aneel – Agenda Regulatória 2026/2027
Contribuicao-Abraceel-TS-11_2025-Aneel-Agenda-Regulatoria
Contribuição Abraceel ao Monitoramento Prudencial
Contribuição Abraceel sobre Monitoramento Prudencial 2025 VF