Esta página traz uma coletânea de documentos, artigos e atos legais relevantes para o segmento de comercialização de energia e para o mercado livre. Está seção é resultado de um processo contínuo de busca da associação e dos associados, e será objeto de atualizações constantes.
Documentos CP 186/MME – Aversão ao risco
Nota Técnica Conjunta do ONS, CCEE e EPE Nota Técnica do MME…
Contribuição Abraceel – CP 187/MME – Diretrizes para o fim dos descontos pelo uso da rede no consumo
Clique aqui. Anexo-Contribuicao-da-Abraceel-a-Consulta-Publica-1872025-do-MME-Elementos-juridicos-UMN-Advogados
Boletim Mensal Abraceel – Julho 2025
boletim da energia livre JULHO
Contribuição Abraceel – CP 186/25 MME – Manutenção no nível de aversão ao risco nos modelos computacionais em 2026
Contribuição Abraceel – CP 186 MME – Aversão a risco nos modelos…
Boletim Mensal Abraceel – Junho 2025
boletim da energia livre JUNHO
Contribuição Abraceel – CP 20/25 Aneel – Proposta de Regulamentação do Comitê de Governança Específica
Contribuição Abraceel_CP Aneel 20
Evolução dos preços e tarifas de energia
Acesse aqui o estudo.
Boletim Mensal Abraceel – Maio 2025
boletim da energia livre maio
Contribuição Abraceel – TS MME – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural
Contribuição Abraceel – TS Harmonização regulatoria do setor de gás natural
Aneel pode tornar o mercado livre de energia mais concorrencial, simples e isonômico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou, por meio da Consulta…
A abertura total do mercado de energia não é boa para quem?
O governo informou que enviará ao Congresso Nacional um projeto para equalizar…
Contribuição Abraceel – TS 02/Aneel – Adequação de Procedimentos de Comercialização e Regras de Comercialização de Energia Elétrica
Contribuicao-Abraceel-TS-02-Aneel-vf