Esta página traz uma coletânea de documentos, artigos e atos legais relevantes para o segmento de comercialização de energia e para o mercado livre. Está seção é resultado de um processo contínuo de busca da associação e dos associados, e será objeto de atualizações constantes.
Apresentação CCEE – Encontro Preço Horário 17.10
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Texto-base do Código Brasileiro de Energia Elétrica
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Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica
Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica
Carta do Fórum do Gás – Apoio à aprovação da alteração do ajuste SINIEF nº 3 de 2018
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Nota de apoio do Fórum do Gás ao PL 6407 de 2013 – Lei do Gás
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