Esta página traz uma coletânea de documentos, artigos e atos legais relevantes para o segmento de comercialização de energia e para o mercado livre. Está seção é resultado de um processo contínuo de busca da associação e dos associados, e será objeto de atualizações constantes.
Contribuição Abraceel – Reidi – CP 04 Aneel
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Contribuição Abraceel – Chamada Pública TBG – CP 08 ANP
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Contribuição Abraceel – Limites do PLD – AP 22 Aneel
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Contribuição Abraceel – Preço Horário – CP 71 MME
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Contribuição Abraceel – VMOP – CP 64 MME
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Contribuição Abraceel – Redução do Prazo de Liquidação- CP 21 Aneel
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Contribuição Abraceel – Obrigatoriedade de Preços – CP 20 ANP
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Contribuição Abraceeel – Micro e Minigeração distribuída – CP 10 Aneel
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Contribuição Abraceel – Tarifa Binômia – AP 059 Aneel
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Contribuição Abraceel – Geração Distribuída – AP 01Aneel
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Contribuição Abraceel – Gas Release – TPC 6 ANP
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