Esta página traz uma coletânea de documentos, artigos e atos legais relevantes para o segmento de comercialização de energia e para o mercado livre. Está seção é resultado de um processo contínuo de busca da associação e dos associados, e será objeto de atualizações constantes.
O EFEITO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO NO MODELO PROPOSTO – JANEIRO/2004
Equipe: Gustavo Loyola, Ernesto Moreira Guedes Filho, Richard Lee Hochstetler, Andres Rojas…
ÍNTEGRAS DAS AÇÕES DO PSDB CONTRA NOVO MODELO
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LEI No 10.762, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às…
“Estudo do Ipea critica diretrizes da proposta do novo modelo do setor” – Canal Energia
Proposta de pool de contratação torna o sistema mais vulnerável a riscos…
Câmara dos Deputados faz análise do modelo
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Crítica da ABDIB ao novo modelo
Abdib critica ausência de mecanismos financeiros no novo modelo Associação sugere que…
Global Electric Power Reform, Privatization and Liberalization of the Electric Power Industry in Dev
World Bank – The Energy and Mining Sector Board Estudo publicado pelo…