Esta página traz uma coletânea de documentos, artigos e atos legais relevantes para o segmento de comercialização de energia e para o mercado livre. Está seção é resultado de um processo contínuo de busca da associação e dos associados, e será objeto de atualizações constantes.
Versão final dos documentos do leilão Abraceel / BM&F
Clique no arquivo abaixo para conhecer o texto definitivo de todos os…
DECRETO No- 5.271, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 – Publicado no DOU em 17.11.2004
Altera dispositivos do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004,…
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 – CONVENÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE
Institui a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica. O DIRETOR GERAL DA…
Decreto nº 5.249, de 20.10.2004
DECRETO No- 5.249, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 Dá nova redação…
Decreto nº 5.249, de 20.10.2004
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões…
LEI No 10.847, DE 15 DE MARÇO DE 2004
Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e dá…
LEI No 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.
Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655,…
POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144
Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e…
RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO
Conheça a íntegra do relatório lido hoje pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE)…
O EFEITO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO NO MODELO PROPOSTO – JANEIRO/2004
Equipe: Gustavo Loyola, Ernesto Moreira Guedes Filho, Richard Lee Hochstetler, Andres Rojas…
ÍNTEGRAS DAS AÇÕES DO PSDB CONTRA NOVO MODELO
Clique aqui.
LEI No 10.762, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às…