Em 30.09, a Abraceel, representada por seu consultor técnico Bernardo Sicsú, participou da audiência pública realizada pela Agência Reguladora da Bahia (Agerba), para discutir a abertura do mercado de gás natural no estado. Realizada na sede da Agência em Salvador. A sessão pública contou com um auditório lotado e aproximadamente 20 palestrantes, naquela que foi considerada a maior audiência pública já realizada pela Agerba, segundo palavras do seu diretor executivo, Carlos Henrique Martins.
Apontando os benefícios da abertura de mercado para os usuários, governo e distribuidora, a Abraceel defendeu:
(i) a definição mais clara das regras para migração de consumidores de grande porte, sem restrições;
(ii) o fortalecimento, autonomia e independência da Agência Reguladora, de forma a evitar conflito de interesses; e
(iii) a efetiva separação entre os ambientes de comercialização, sem classificação de consumidor livre no mercado cativo.
A Abraceel também elogiou as propostas da Agência de retirada da tarifa dos consumidores livres dos custos associados à compra de gás pela distribuidora, de previsão da figura do consumidor parcialmente livre e da possibilidade de venda de excedentes por parte de consumidor livre. Após análise das contribuições, uma nova proposta de minuta de resolução deverá ser elaborada e publicada.