No dia 23.09, o Ministério de Minas e Energia promoveu o 2º Workshop Lastro e Energia, a Abraceel foi representada pela Diretoria Executiva e pelo sócio-diretor da Thymos, Alexandre Viana, que expôs a proposta da Abraceel sobre o Mercado de Capacidade.
Saiba o que especialistas e autoridades presentes pontuaram:
Ministério de Minas e Energia
A Secretária Executiva do MME destacou que o tema sobre separação lastro e energia tem exigido maior tempo e aprofundamento por parte do GT Modernização, cujos esforços estão focados na tomada da melhor decisão para garantir a sustentabilidade e a financiabilidade do setor.
Aneel
O Diretor-Geral da Aneel, André Pepitone, ressaltou que a abertura do mercado já é uma realidade e, para alcançar o consumidor da baixa tensão, é preciso envolver o mercado livre na expansão do sistema.
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Para o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, os temas que mais impactam o trabalho do GT Modernização são o preço horário e a separação lastro e energia, assuntos complexos, que no seu entender merecem estudos aprimorados a melhor tomada de decisão a fim de gerar expansão segura, correta alocação de custos e apropriada sinalização econômica.
Empresa de Pesquisa Energética
Thiago Barral, presidente da EPE, salientou que as discussões sobre o tema são importantes para resgatar a sustentabilidade da expansão, uma vez que a matriz energética do país está mudando, tanto do lado da participação das fontes no suprimento de energia, quanto da demanda de energia, além da expansão do mercado livre. Destacou duas contribuições recebidas pelo GT Modernização, a que trata da complexidade e eficiência dos leilões de lastro e a da possibilidade de certificação de lastro em um processo descentralizado.
Operador Nacional do Sistema Elétrico
Luiz Eduardo Barata, Diretor-Geral do ONS, afirmou que a complexidade do assunto exige esforço para encontrar a melhor solução. Com isso, ponderou que o tempo para a tomada de decisão deve ser adequado, nem apressado, nem demorado.
Conheça agora o que foi exibido nas apresentações dos especialistas:
Agnes da Costa, Assessora Especial em Assuntos Regulatórios do MME, mediou as apresentações e a discussão com o público.
Alexandre Viana, Sócio-Diretor da Thymos
Apresentou o estudo “Mercado de Capacidade” feito para a Abraceel, que em linhas gerais concorda com a solução estrutural proposta pela EPE de separação lastro e energia. Para esse modelo transitório, propõe a criação de um mercado de capacidade, com leilão de contratação centralizada do lastro, respeito aos contratos legados e fusão com a energia de reserva atual. Viana salientou que para o modelo transitório alterações infralegais seriam suficientes e que é necessária celeridade nas decisões em razão das alterações pelas quais passa o setor.
Tiago de Barros Correia, Sócio-Diretor da Reg3 Consultoria
Propôs a aplicação de um leilão de capacidade de múltiplos atributos, com existência de três produtos: lastro de energia, lastro de potência e lastro de flexibilidade, com contratação centralizada. A proposta assemelha-se àquela elaborada pela Abraceel, principalmente no que diz respeito a sua adoção pela via infralegal.
José Rosenblatt, representando a PSR
Destacou que em um contexto de expansão do mercado livre e de maior participação de fontes renováveis não despacháveis na matriz, se torna necessário a separação do lastro e da energia. Diante disso, propõe a realização de leilões concomitantes de lastro e energia, com contratação de lastro de energia nova (contrato de médio/longo prazo) e lastro de energia existente (contrato de curto prazo). Sugeriu, ainda, que o valor do lastro contratado seja aplicado aos contratos existentes, efetivando a separação também dos legados, e que estudos e simulações sejam realizados antes da adoção de qualquer mudança.
Guilherme Velho, presidente da Apine
Apresentou o estudo realizado pela associação, alegando que a expansão da oferta no Brasil requer contratos de longo prazo para viabilizar a financiabilidade dos empreendimentos de geração. O primeiro passo para a separação lastro e energia, segundo Guilherme, seria a adoção de um modelo de transição para tornar a ação segura ao mercado, além do respeito aos contratos legados e coexistência desses contratos com o novo modelo a ser implementado.
As apresentações realizadas no evento estão disponíveis no site do MME: https://bit.ly/2Vs7Btz