A Abraceel foi recebida pelo Ministro Bento Albuquerque, titular das Minas e Energia, no dia 06.02, oportunidade em que se discutiu a pauta do mercado de energia.
O Presidente Executivo da Associação, Reginaldo Medeiros, iniciou o encontro parabenizando o Ministro por ter assumido a liderança do processo de abertura do mercado de energia, atuando com coragem e pragmatismo para diminuir as barreiras de acesso ao mercado livre por meio da assinatura da Portaria 465/2019, em benefício dos consumidores de eletricidade.
Enfatizou que a matéria também está em discussão no Congresso Nacional há 5 anos, sem um desfecho favorável em prol do consumidor. Registrou que já há um movimento de parlamentares no Congresso Nacional para permitir o livre acesso ao mercado a todos os consumidores, como consta das propostas inscritas em Projetos de Lei que ora tramitam nas duas casas legislativas. A publicação da referida Portaria 465/19 pelo MME, destacou, deu novo impulso aos projetos que estão em análise no legislativo, tendo sido inclusive incorporada ao substitutivo apresentado ao PLS 232/16 pelo Senador Marcos Rogério, que propôs a abertura total do mercado em 42 meses após a aprovação do projeto de Lei. A expectativa é que o projeto seja deliberado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal na primeira semana de março.
Reginaldo também destacou que o MME está conduzindo com grande competência e dedicação o Grupo de Trabalho de Modernização, formado para cumprir a árdua missão de levar o setor elétrico ao século XXI. Relatou ao Ministro as bandeiras do mercado livre definidas pelas associadas da Abraceel, com foco na liberdade de escolha dos consumidores, livre competição, eficiência e segurança do mercado, realçando que estão inteiramente alinhadas com as diretrizes de atuação do MME, que elegeu a modernização dos setores elétrico e de gás como ponto central de sua política energética.
A Abraceel colocou-se à disposição do Ministério para contribuir com o que for necessário, e aproveitou para convidar o Ministro para novo encontro, com o objetivo de receber reconhecimento e homenagem da Associação pela sua atuação.