Para a Abraceel reformular o mercado de energia elétrica no menor prazo possível, de forma eficiente e equilibrada, com mecanismos aprimorados de formação de preços com o objetivo de assegurar o direito à portabilidade da conta de luz a todos os consumidores de energia elétrica no Brasil é a primeira bandeira institucional que a associação defende e está otimista sobre isso para o médio prazo.
O presidente Reginaldo Medeiros diz que “Pelos sinais que estamos acompanhando do Senado, já estamos considerando a possibilidade do Brasil conseguir de fato modernizar o setor elétrico aprovado também pelo Congresso até o final desse semestre. Essa é uma pauta de Estado e não de Governo, portanto quem ganha com a sua aprovação é o brasileiro.”, diz o CEO.
Em 2019 a Abraceel realizou mais de 50 reuniões presenciais com parlamentares, todas com a finalidade de discutir a pauta do mercado livre de energia. O otimismo do setor está baseado no empenho declarado do Senador Marcos Rogério (DEM-RO) que colocou o projeto em votação logo após o carnaval. Nesse ritmo o texto seguiria para a Câmara dos Deputados, onde deve ser avaliado pela Comissão Especial da Casa – que já avalia um outro projeto de lei sobre reformas no setor elétrico, o PL 1917/15.
Reginaldo fica ainda mais otimista explicando que “já há um entendimento entre o Senado e deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que é presidente da comissão especial na Câmara, para que se vote no Senado e aí a Câmara passe a tratar do projeto”. De acordo com a sua avaliação, a expectativa é que a aprovação definitiva da modernização do setor elétrico possa ser concluída no Congresso até junho, antes, portanto, que se dê início ao calendário eleitoral.