Acompanhamos, nesta manhã, a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) no Senado, com apresentação do relatório do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, de relatoria do Senador Marcos Rogério (DEM-RO), e comemoramos a deliberação do relatório, que entre outras ações, prevê a portabilidade da conta de luz.
Essa era a última comissão do Senado a analisar a matéria. Como a matéria está submetida a turno suplementar, são necessárias duas deliberações na Comissão. No momento, o projeto está no prazo para receber emendas até a próxima reunião da Comissão, prevista para o dia 10.03. Se houver a apresentação de alguma, nova deliberação deverá acontecer na próxima reunião da Comissão. Caso não haja mudança no texto, nem recurso para apreciação em Plenário, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, que acompanhou toda a reunião, comenta que o mercado livre de energia nutre expectativa positiva para a aprovação do projeto na Câmara até o final deste semestre. Com isso, de fato, o Brasil modernizará seu setor elétrico, abrindo caminhos para a abrangência da liberdade de escolha a todos os consumidores residenciais até 2024.