O Diretor de Eletricidade e Gás da Abraceel – Associação Brasileira de Comercializadores de Energia e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, fala da possibilidade do plano de gás mais barato ser barrado na Câmara Federal. Trata-se de um dos projetos mais importantes para a economia nacional, apresentado pelo governo e apoiado pelo mercado, que mudaria o setor de gás com um choque positivo na economia, reduzindo o custo do gás natural.
Bernardo explica que a primeira versão do chamado Plano Mansueto – que propõe o equilíbrio fiscal dos Estados brasileiros – apresentada em 04/junho de 2019, a proposta 225 do executivo enviado ao legislativo, estabelecia 08 medidas no mercado, das quais os Estados deveriam implementar 3. Dessas 8 medidas, duas delas diziam respeito à uma evolução do mercado do gás: a primeira delas dizia da possibilidade dos governos estaduais privatizarem empresas de gás e a segunda estabelecia boas práticas para o consumidor livre.
“Essas medidas que a proposta original trazia eram excelentes para a aberturado mercado do gás natural e, principalmente, criava uma condição de desenvolvimento econômico rápido, algo que vamos precisar muito após essa situação de isolamento social que estamos vivendo hoje”, comenta o executivo.
O relator Pedro Paulo (DEM-RJ) apresentou um substitutivo que exclui das pré-condições para adesão pelos estados ao plano Mansueto, que deve ser votado amanhã ou quarta-feira, o incentivo às medidas estruturantes na área de gás canalizado.
O Fórum do Gás e a Abraceel estão se articulando para que as boas práticas para o mercado livre de gás retorne ao texto, de forma a incentivar a criação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo.