A 3ª live da série “Diálogos Abraceel”, aconteceu ontem, 16.04, e contou com a participação do Diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que falou sobre os desafios da regulação no cenário atual.
Pepitone contou ao público de mais de 120 pessoas conectadas ao Instagram, que a equipe da Aneel está trabalhando com mais afinco para buscar soluções aos impactos da pandemia no setor de energia elétrica.
A Agência criou um gabinete para criar soluções, sendo que as ações desse gabinete envolvem toda a equipe da Aneel.
Pepitone comentou que, no momento, há um problema de liquidez no segmento de distribuição e, nesse sentido, a Agência está atuando com afinco para fazer frente a esse desafio, sempre balizada por alguns princípios:
– a Aneel opera por meio de princípios que guiam os agentes, com medidas coordenadas e integradas que busquem evitar impactos de longo prazo, sempre cuidando para que esse problema conjuntural não se torne estrutural;
– a Agência busca ouvir todos os setores – geração, distribuição, transmissão e comercialização. Pepitone lembrou que os dias têm sido intensos na Aneel e continuou informando que, ao ouvir a proposta de cada segmento, a equipe da Agência se debruçou nas questões levantadas. O trabalho resultou em uma nota técnica que apresenta uma visão global do que foi abordado nas conversas. Trata-se de um portfólio de ações a serem tomadas, uma vez que se tem consciência que não há uma única ação capaz de resolver os problemas.
A nota técnica será disponibilizada no site da Aneel.
O Diretor-geral também comentou que a continuidade do serviço e das instalações de energia elétrica estão indo bem, não falta suprimento, diferentemente de 2014, quando faltou geração. Atualmente, os reservatórios estão se recuperando, exceto na região Sul. Hoje, temos um Brasil confortável, disse o CEO. A Região Nordeste chegou a mais de 85% de armazenamento.
Outra questão diz respeito à precaução com a tarifa que é paga pelo consumidor. O CEO falou que o órgão regulador tem que expressar essa preocupação com a tarifa. Não pode acontecer como no passado, em 2014, que teve um tarifaço. “Essas situações servem para melhorar no futuro”, disse ele.
Pepitone informou que o Ministro Bento Albuquerque sempre pontua essa preocupação.
Segundo a perspectiva de Pepitone, é preciso respeitar os contratos. “Hoje temos um setor sólido, bem constituído, tivemos total sucesso nos leilões de geração e distribuição. O grande desafio é preservar as medidas que vierem a ser tomadas, porque essas devem dar solidez no setor elétrico brasileiro. O sistema elétrico foi construído com base em contratos que fornecem equilíbrio. Se não houvesse equilibro, as tarifas seriam mais altas”, explanou.
Ele destacou que as medidas que forem feitas para o mercado regulado não podem impactar o mercado livre.
Quando questionado a respeito do empréstimo às distribuidoras, elencou uma série de ações que visam à liquidez no mercado e que não causem efeito tarifário. Ele falou em apresentar ações para “raspar o caixa para ajudar a aliviar o capital de giro”. As ações buscam deslocar no tempo os encargos e quitar o empréstimo com fundos encontrados no setor. Asseverou, contudo, que o empréstimo será necessário.
Especificamente em relação à modernização do setor elétrico, Pepitone informou que assim que a Aneel conseguir estruturar as medidas para proporcionar liquidez e capital de giro, serão retomadas as medidas de modernização.
Ele comentou ainda que a Resolução Normativa 878, que trata da relação entre distribuidora e consumidor foi amplamente discutida com o setor e a Aneel, e acredita que foi uma decisão acertada suspender o corte de energia por 90 dias. Lembrou que o corte foi impedido, mas não o pagamento. Reajustes tarifários somente acontecerão a partir de 1º de julho.
No mercado regulado, Pepitone incentivou a manutenção dos contratos e disse que percebeu o esforço do mercado livre para manter os contratos.
O mercado regulado tenta importar do mercado livre o diálogo, a negociação bilateral nos contratos. Ele disse que essa é a riqueza do mercado livre, “um grande ensinamento que o mercado livre está trazendo para a crise. Não é momento de judicialização”.
Finalizou comentando que “é mais importante que essa prática se dissemine, a crise vai passar e o setor elétrico precisa continuar sendo robusto e atrativo para investimentos. Toda crise é momento de oportunidade, temos a oportunidade de endereçar pontos estruturantes do setor para sair dela mais fortes do que entramos”.