Audiência pública no Amazonas, Carta do Fórum do Gás e contribuição para a Arsesp marcaram a agenda da Abraceel sobre o tema
Ao longo do mês de junho, o mercado de gás natural esteve em pauta e a Abraceel atuou em três frentes principais:
1) Consulta Pública Arsesp
A Arsesp disponibilizou um workshop online em forma de questionário para coletar propostas para o mercado livre de gás no estado de São Paulo e a Abraceel reuniu seus associados para discutir os principais temas. No momento inicial do desenvolvimento do mercado livre, apresentamos posição favorável à adoção do usuário parcialmente livre (UPL), o que pode facilitar a gestão de risco dos usuários e adaptação ao novo ambiente de contratação. Também consideramos importante à existência de um agente supridor de última instância no momento inicial do desenvolvimento do mercado livre. Confira detalhes aqui!
2) Audiência Pública no Amazonas
No dia 15.06, o diretor de Eletricidade e Gás da Abraceel, Bernardo Sicsú, representou a Associação em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para debater o PL 153/2020, que estabelece avanços fundamentais para o desenvolvimento do mercado de gás natural, que permitirão o uso mais eficiente das infraestruturas existentes, a atração de novos investimentos e promoção da concorrência no mercado, estabelecendo condições para redução do preço do gás natural e, com isso, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Amazonas e do país. Clique aqui e saiba mais!
3) Fórum do Gás lança diretrizes para harmonizar a regulação de gás natural nos estados
Com base nas premissas do Programa do Governo Federal Novo Mercado de Gás, a transição para o mercado concorrencial deverá ocorrer de forma coordenada, isto é, a legislação federal e as legislações estaduais deverão se complementar e manter uma harmonia para que a abertura do mercado brasileiro de gás, de fato, aconteça. Clique aqui
4) Carta aberta ao Congresso pela aprovação do PL 6407 de 2013
O Fórum do Gás também enviou carta aos parlamentares pedindo apoio na aprovação do projeto de lei que discute o novo mercado de gás. Acesse a íntegra da carta aqui