O Deputado Leo Moraes, relator da MP 950 na Câmara dos Deputados, realizou videoconferência na última sexta-feira, 29.05, com as principais associações do setor elétrico, buscando colher subsídios para emissão de seu parecer.
Na ocasião, a Abraceel defendeu a correta alocação dos custos do empréstimo, vedando o repasse de custos ao mercado livre de energia quando os benefícios são usufruídos exclusivamente pelo mercado cativo. A retração do consumo tem sido maior no ACL do que no ACR, e os comercializadores de energia e geradores também enfrentam inadimplência nos contratos bilaterais e estão sofrendo com o acionamento de cláusulas de flexibilidade em massa de suas contrapartes. Isso é apenas parte do desafio, dado que outras soluções oferecidas pelos comercializadores, como diferimentos e parcelamentos, também acabam pressionando o caixa do segmento. É estimado um impacto da ordem de R$ 5 bi anuais para as comercializadoras. Essa reivindicação foi apresentada na emenda 61, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Também participaram da reunião a Abrace, Abradee, Abiape, Absolar, Abrate, Sinditelebrasil e CNI.
O deputado agradeceu a presença de todos à reunião, se colocou à disposição para discutir a matéria com os setores individualmente e aguarda as contribuições por e-mail. Disse que as lideranças partidárias têm orientação do presidente da Casa para aprovar matérias de consenso e, na condição de líder do partido, seguirá essa orientação. Também confirmou que teria reuniões com MME e Aneel, pretendendo apresentar o relatório da MP em seguida.