O Fórum do Gás e mais de 40 associações e federações da indústria se reuniram com Ministro Bento Albuquerque para reforçar a importância de aprovação do Projeto de Lei do Gás. Também participaram do encontro o secretário de petróleo e gás do MME, José Mauro, e o presidente da EPE, Thiago Barral. A Abraceel foi representada por Bernardo Sicsú.
O objetivo principal da reunião foi o de mostrar apoio e compromisso ao texto atual do PL 6.407/2013, reconhecendo o trabalho e a liderança do Ministro nas discussões e pedindo um esforço final do governo pela sua aprovação no Congresso. Nesse sentido, foi destacada a curta janela de oportunidade para aprovação na Câmara e que é necessário desconstruir a tese dos adversários de que o PL precisa ser aperfeiçoado com várias inovações.
Assim, foi feito um apelo ao Ministro no sentido de apoiar o consenso possível já refletido no PL do Gás, resultado de anos de discussão, sendo imperativo avançar para um novo modelo de mercado e continuar aperfeiçoando.
O secretário José Mauro destacou que o texto aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) retrata fielmente o que o Governo Federal acredita ser o “Novo Mercado de Gás”, externando preocupação com o risco de aumento da reinjeção ou exportação via GNL. Destacou ainda que estiveram reunidos recentemente com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçando a importância de aprovação do regime de urgência para votação do PL no plenário da Câmara.
Em seguida, o Ministro Bento Albuquerque apontou o grande esforço do MME e de outras pastas do governo para aprovação unânime do projeto na CME, enfatizando que a prioridade do projeto não foi alterada dentro do governo. Segundo o Ministro, causa estranheza que após um ano de aprovação do Novo Mercado de Gás e da aprovação unânime do PL 6.407/2013 na comissão de mérito, tenham surgido tantas novas contribuições.
Nesse sentido, criticou o fato de ter participado há alguns meses de reunião com as distribuidoras de gás, que ficaram de enviar contribuições, mas até aquele momento não o tinham feito. Para o Ministro, o PL deve ser aprovado nos moldes em que se encontra e os aprimoramentos discutidos em um segundo momento.
Ao final, Bento Albuquerque elogiou as iniciativas e ações promovidas pelas entidades presentes, ressaltando que o caminho está correto, e destacou que o trabalho é ininterrupto e coletivo, sendo a aprovação do PL do Gás essencial para a retomada da economia e o desenvolvimento econômico-social do país.
*O requerimento de urgência para o PL 6407 de 2013 (Nova Lei do Gás) foi aprovado no dia 29.07 na Câmara dos Deputados. Vamos publicar em breve uma nota mais detalhadas.