Senador Marcos Rogério discute agenda do setor de energia com a Abraceel

Senador diz que tentará aprovar GSF e PL 232 nos próximos meses

Deliberação remota pode não ser o melhor caminho para apreciar o projeto da portabilidade e há expectativa para deliberação do PL do GSF em agosto. O senador também acredita que a Câmara deve votar em breve a MP 950 para que o Senado possa apreciar a matéria.

A agenda do setor de energia no Congresso foi o tema da reunião dos associados da Abraceel com o senador Marcos Rogério (DEM-RO) na última sexta (10). O senador foi o relator do PLS 232/2016 na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

PL 3975/2019 – GSF:

O senador está trabalhando para que seja possível deliberar a matéria na primeira semana de agosto. Vale destacar que, em virtude da pandemia, o sistema de deliberação do Senado está sendo feito remotamente e, portanto, estão sendo priorizadas matérias urgentes e relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Em abril, o senador Marcos Rogério encaminhou ofício ao presidente Davi Alcolumbre justificando a relevância e urgência de pautar a matéria.

PLS 232/2016 – Portabilidade da conta de luz:

O senador elencou a matéria como sua principal relatoria no Senado, dada a agenda de modernização proposta no projeto. Por força da deliberação remota, o senador acredita que pautar o PLS 232 neste momento pode não ser o melhor caminho para conduzir a matéria, mas, na medida em que o Senado começar a retomar os trabalhos presenciais, consta na agenda a deliberação do projeto.

Disse também ter conversado sobre o projeto com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e não enxerga resistência na célere tramitação da matéria naquela Casa, embora já saiba que os deputados queiram promover mudanças no texto aprovado no Senado. Com mudanças aprovadas na Câmara, a matéria retornaria ao Senado para a votação final antes da sanção.

MP 950:

Com prazo de validade vencendo no dia 05.08, o senador acredita que a Câmara deliberará a matéria em breve para que o Senado possua tempo hábil para discutir e votar a MP.

Gás Natural:

Apesar da discussão estar na Câmara atualmente, via PL 6407/2013, o senador acredita que o tema será bem recebido no Senado. Traçando um paralelo com o PLS 232, acredita que um mercado de gás aberto é oportunidade para o desenvolvimento do país.