Inaugurando a primeira Sexta Livre do ano, no dia 22.01, Ana Mattos, Superintendente de Novos Negócios da B3, apresentou às associadas como funciona o Selo de Confiança B3 para o mercado de energia.
Criado para proporcionar maior transparência sobre o risco de contraparte nas negociações de contratos de compra e venda de energia elétrica, o Selo possui metodologia própria para identificar o risco de cada agente.
São utilizados dois elementos principais para a atribuição do selo:
– cumprimento das obrigações previstas no Regulamento do selo;
– análise de risco da carteira, considerando os limites de exposição.
Cada agente recebe uma pontuação com base no cumprimento das medidas previstas no regulamento, variando entre o Nível 1 até o Nível 3, sendo esse último a maior pontuação. Quanto maior o envio de informações, maior a pontuação. Paralelamente, o agente é avaliado por uma análise de risco, sendo qualificado como “aderente” ou “não aderente” à metodologia da B3. Ou seja, o agente pode receber o Nível 3, maior nível de transparência da informação, mas ao mesmo tempo pode também ser qualificado como “não aderente”, ou seja, fora dos parâmetros de risco estabelecidos pela B3. O prazo médio entre a notificação, recebimento de manifestação do agente e modificação do selo ou status na plataforma dura em média uma semana.
Ana destacou que essas qualificações são as únicas informações públicas para todos os agentes da plataforma. Por outro lado, as operações do agente, seus limites e sua exposição ao risco permanecem confidenciais. Também frisou que há interação constante da B3 com o agente e não acontecerá de o agente passar a ter sua pontuação alterada do Nível 3 para Nível 1 “de um dia para o outro”. Caso a B3 identifique algo que acarretará mudança de pontuação, o agente terá espaço para defesa, que será analisada e, por fim, a B3 decidirá pela manutenção ou modificação da pontuação.
Em relação à segurança das informações, a B3 frisou que os dados não são manipulados por pessoa física. Todos os processos foram auditados e aprovados pelas diretorias de governança e compliance da B3. Ana também elencou as medidas que garantem a segurança das informações, como a impossibilidade de encaminhar e-mails para e-mails não coorporativos ou enviar planilhas em excel, bem como a responsabilização civil de pessoas físicas caso haja necessidade.
Revelou que a procura para cadastro na plataforma está maior entre consumidores e comercializadoras de menor porte, destacando que quanto maior o número de agentes aderindo, melhor o funcionamento do modelo. Os presentes destacaram que uma das vantagens do mercado livre é a flexibilidade dos contratos e isso precisa ser levado em consideração para evitar conflitos.