Inauguramos, no dia 15.03, a mais nova série de lives da Abraceel com o objetivo de colher visões sobre o mercado livre de energia de diferentes perspectivas. Nosso primeiro bate-papo foi com o consumidor. Participaram Clauber Leite, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o Deputado Federal Paulo Ganime (Novo/RJ) e o nosso presidente executivo, Reginaldo Medeiros.
Iniciando a live, Reginaldo Medeiros fez apresentação sobre o mercado livre de energia, explicitando os benefícios que a abertura de mercado a todos os consumidores pode proporcionar, como o poder de escolha, competitividade, flexibilidade e previsibilidade, além da redução dos preços na conta de luz que pode chegar até 42%, em relação ao atual mercado cativo.
Ressaltou também que os consumidores que estão no mercado livre já economizaram mais de R$ 225 bilhões em suas contas de energia elétrica. No ranking da liberdade de escolha, Brasil sairia da 55ª posição para o 4º lugar se o PL 414 fosse aprovado.
A grande novidade trazida pela Abraceel foi a atualização do Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica. Atualmente o Brasil se encontra na 55° posição, atrás de diversos países, inclusive da América Latina, como Chile e Argentina. Em 2023, com o cumprimento da Portaria MME 465/2019, o Brasil subiria para a 47° posição.
Entretanto, ainda podemos melhorar, e muito, a nossa colocação.
Finalizando sua fala, Reginaldo relembrou dados da Pesquisa Ibope 2020 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico.
– 80% dos brasileiros gostariam de ser livres para escolher a empresa fornecedora de energia;
-63% dos entrevistados trocariam de empresa fornecedora de energia, caso a medida de livre escolha fosse efetivada no país;
– 90% gostariam de gerar sua própria energia em casa, caso tivessem condições.
Deputado Ganime vê com otimismo a aprovação do PL 414
O deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) disse que quanto maior a liberdade e competição, maior será a eficiência do mercado. Reforçou a importância da aprovação do PL 414/21 para o consumidor brasileiro e para o setor elétrico e disse que a liberdade de escolha para todos os consumidores não é uma inovação brasileira, mas uma realidade nas nações mais avançadas no mundo e assim não há motivos para continuarmos postergando a liberalização de mercado. O deputado vê com otimismo a aprovação célere do projeto.
Finalizando, o deputado se colocou à disposição para contribuir com as discussões do setor e sugeriu que a população entre em contato com os parlamentares para reforçar a importância da causa da liberdade de escolha para todos os consumidores, e também com as entidades setoriais, que possuem grande força, por deter de conhecimento técnico, contribuindo para o debate aprofundado sobre o tema.
Clauber Leite, representante dos consumidores, disse que o IDEC é favorável à abertura do mercado de energia, com foco no consumidor, dado que esse é sempre a parte vulnerável na relação de consumo. Disse que há pontos de atenção no debate de abertura do mercado, como a questão do supridor de última instância, contratos legados e garantias para não formação de cartéis. No novo contexto de abertura de mercado, a distribuidora teria, na visão de Clauber, o papel de supridora de serviços de energia, como por exemplo, serviços de eficiência energética. Clauber reforçou que o grande desafio dos consumidores é entender como funciona o setor, dada sua complexidade.
Sugeriu que o setor elétrico mostre para a sociedade dados que a liberdade de escolha, princípio de suma importância, não irá resultar em aumento da conta de luz e, pelo contrário, trará benefícios de redução do preço da energia, assim como previsibilidade e flexibilidade ao consumidor.