A Abraceel, em parceria com a Abrace e o Centro de Liderança Pública (CLP), no dia 06.05, realizou o evento “Pelo futuro da energia: avançar no PL 414 é necessário”. Além de Reginaldo Medeiros e Paulo Pedrosa, presidentes da Abraceel e Abrace, o encontro teve como palestrantes o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o Deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ); Alexandre Viana, consultor da Thymos Energia; Tadeu Barros, diretor do Centro de Liderança Pública; Daniela Manique, presidente da Rhodia Solvay; e Manfredo Gouveia, CEO do Grupo Elizabeth revestimentos.
Modelo atual está esgotado, é preciso senso de urgência
Paulo Pedrosa enfatizou a necessidade de aprovação do PL 414/21 para a modernização do setor elétrico e alocação correta dos custos e riscos do setor, contribuindo para a competitividade e atração de investimentos. Disse que o Brasil é o país da energia barata e conta de luz cara e, para mudar essa realidade, é necessário empoderar o consumidor, dando a ele o poder de escolha.
Reginaldo disse há três princípios básicos na relação de consumo: qualidade, preço e o direito de escolha, sendo que sem o último os dois primeiros ficam impossibilitados de ocorrer. Reforçou que o setor está pronto para a mudança, assim como 80% da população, que manifestadamente gostaria de poder escolher o seu fornecedor de energia, conforme mostra pesquisa Ibope realizada pela Abraceel desde 2014. Para Reginaldo, é preciso senso de urgência, visto que a cada dia que passa, perpetuamos um modelo esgotado.
O futuro já chegou em outros países
Alexandre Viana pontuou que o futuro da energia já chegou em outros países e continentes, como é o caso da Europa, Japão, Estados Unidos, Austrália e até América Latina. Disse que o Brasil está no meio do caminho e, por todas as condições favoráveis que possui, deveria estar muito mais avançado do que está. Para o consultor, é necessário aprovar o PL 414 para criar um marco regulatório mais moderno e diminuir a conta de luz, visto que hoje a tarifa residencial nacional é a décima oitava maior do mundo em termos absolutos, mas a terceira maior em termos relativos.
Para ilustrar melhor como é o mercado livre em países mais avançados, trouxe dois casos de sucesso. Na Alemanha, o time de futebol Werder Bremen comercializa energia e oferece uma série de vantagens para seus clientes. Além de possuir uma carteira 100% renovável e contrato de 12 meses com preço garantido, para cada gol do Werder o consumidor recebe um bônus de 1 euro e para cada título, 100 euros.
Já na Austrália, o consumidor pode escolher o fornecedor pela internet e compor combos com o fornecimento de gás. Em 2019 foi realizada uma campanha para incentivar a competição, na qual cada consumidor que comprovasse tentar buscar um preço mais baixo ganharia um bônus de 50 dólares australianos na conta de luz. Viana destacou que a aprovação do PL 414 aproxima o Brasil dessas nações mais desenvolvidas.
Ministro Bento afirma que modernização do setor elétrico está entre as prioridades do MME
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mostrou-se positivamente surpreso com os exemplos citados por Viana. Disse que muito se avançou no setor nos últimos dois anos, mesmo frente à pandemia, e que entre as principais prioridades e ações do MME, a modernização do setor elétrico está entre elas.
Comprometeu-se a conversar com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre a importância da matéria, que ainda não teve sua tramitação definida na Casa. Salientou que o projeto é de suma importância, por permitir a expansão do setor de maneira equilibrada, fornecendo maiores condições e produtos para os consumidores, e permitindo a todos o direito de escolha.
Deputado Paulo Ganime confiante no avanço ainda este ano
Representando o legislativo federal, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO- RJ) reforçou o caráter benéfico do projeto e disse que possui grande impacto para o futuro do país. Em sua visão, o projeto tem grandes perspectivas de avançar, mas ainda é preciso aguardar o despacho do Presidente da Câmara, que definirá o relator e permitirá o início das discussões sobre o projeto nessa casa.
Daniela Manique e Manfredo Gouvea, representantes da indústria, afirmaram que é preciso rediscutir toda a indústria energética do país para que haja um ambiente estável e competitivo para atração de investimentos.
Aprovação do PL 414 pode gerar crescimento de 0,5% do PIB até 2024
Tadeu Barros apresentou dados exclusivos de estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública, que estima que a aprovação do PL 414 pode gerar crescimento de 0,5% do PIB até 2024, com aumento de receita de cerca de R$ 11 bilhões, adicionalmente a uma economia de R$ 3 bilhões com o fim dos subsídios hoje aplicados à parte do setor. A totalidade do ganho fiscal estimado, portanto, é de R$ 14 bilhões. Dessa maneira, reforçou a necessidade de modernização regulatória do setor elétrico, sendo o PL 414 um dos projetos de infraestrutura selecionados para integrar o pilar “Crescimento Sustentável” do movimento Unidos pelo Brasil.
Para o CLP, a aprovação do projeto consiste em mais um passo em direção à retomada do crescimento econômico, com base em emprego e renda.
A gravação do evento está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=J0gnseGMdOw.