No dia 10.09, a Abraceel encaminhou sua proposta para o monitoramento da alavancagem para Aneel, CCEE e MME. O documento foi desenvolvido pela consultoria Volt Robotics em parceria com a Elekto após ouvir o mercado e estudar práticas em mercados mais desenvolvidos.
Desde 2011 que a Abraceel propõe mudanças na segurança de mercado, inicialmente por meio de um novo critério para registro de contratos, aporte de garantias financeiras e desligamento dos agentes. Acatada pela Aneel, a bilateralização do risco que foi proposta pela Associação teve grande representatividade na segurança das operações do MCP.
A proposta busca monitorar a exposição de todos os agentes às variações de preço, com base em algumas premissas fundamentais:
- Monitorar a alavancagem deve ser um processo simples e de baixo custo;
- Exigências devem ser progressivas de acordo com os impactos que os agentes podem promover no mercado;
- Compromissos de governança, capacitação e competências devem ser assumidos formalmente por agentes e entidades;
- Só os agentes possuem os detalhes dos seus contratos, cabendo à Aneel aprovar as metodologias e à CCEE operacionalizá-las;
- Metodologias precisam ser documentadas e estar disponíveis;
- Os agentes serão responsáveis pelos seus cálculos e darão publicidade aos resultados com periodicidade pré-definida; e
- Fiscalização anual e aleatória de 10% dos agentes.
Inicialmente, é proposto o monitoramento da alavancagem a partir do cálculo de um “Fator de Alavancagem”, mensurado pela razão entre uma Medida de Exposição e uma Medida de Capital. Adicionalmente, é sugerido que a adoção do “Duplo Clique” seja acelerada para incentivar o registro dos contratos formalizados e permitir o “desregistro” em caso de inadimplência bilateral.
Por fim, a Abraceel reiterou o compromisso com a proposição de mecanismos consistentes de aprimoramentos do mercado livre, visando sua universalidade aos consumidores de eletricidade.