Em reunião com a Abraceel, a conselheira da CCEE Rose Santos apresentou a proposta da Câmara de revisão da estrutura de salvaguardas financeiras para o MCP, divulgada em Nota Técnica no final de 2021. Rose ressaltou que deseja evoluir na construção da proposta, com diálogo e transparência.
Em linhas gerais, a CCEE sugere mecanismo em cascata com seis camadas a serem acionadas, que vão desde a pré-constituição de garantias para dois meses, até a criação de um fundo de liquidação custeado pelos agentes, conforme mostrado a seguir.
Rose também informou que a Nota Técnica já está com a Aneel e que a CCEE está trabalhando em conjunto com o regulador. A expectativa é que a Nota Técnica 3.1, de monitoramento prudencial, seja colocada em consulta pública em breve pela Aneel.
A íntegra da Nota Técnica sobre garantias financeiras pode ser acessada aqui.