No dia 04.04, a Abraceel se reuniu com o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira, a Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa, e integrantes das suas equipes, para apresentar os resultados de dois estudos realizados pela associação calculando benefícios da abertura do mercado.
Rodrigo Ferreira, Presidente Executivo da Abraceel, ponderou sobre os objetivos e a metodologia que lastreia os estudos, indicando os cuidados para que as análises oferecessem contribuições para a reflexão dos tomadores de decisão e dos formadores de opinião a respeito dos impactos previstos com a abertura completa do mercado de energia elétrica no Brasil.
Alexandre Lopes, Vice-Presidente de Energia da Abraceel, descreveu detalhes da metodologia, das bases de dados utilizadas e dos resultados objetivos.
Um dos estudos quantificou os benefícios da abertura do mercado de energia para todos os consumidores, considerando a estimativa de redução de custos com a aquisição de energia no mercado livre e seus impactos na geração de empregos e redução da inflação.
O mercado livre, de acordo com a apuração da Abraceel, pode gerar até 2035, R$ 210 bilhões de redução nos gastos com energia elétrica, 642 mil empregos e um desconto médio de até 27% na compra de energia. O estudo completo está acessível aqui.
O segundo estudo apurou o impacto da abertura nos contratos de longo prazo das distribuidoras, assunto que foi ao encontro de apontamento do secretário Christiano Vieira, que demonstrou preocupação com a exposição involuntária e do tratamento dado à energia proveniente da revisão do acordo de Itaipu.
Esse estudo quantificou financeiramente o resultado negativo ou positivo de eventual sobrecontratação involuntária das distribuidoras frente ao cronograma previsto na versão final do PLS 232/2016, aprovado pelo Senado Federal, para a abertura do mercado de energia.
O trabalho mostra que a abertura, a partir de janeiro de 2024 para a alta tensão e de janeiro de 2026 para a baixa tensão, conforme propõe a Abraceel considerando a descotização de Itaipu, legaria às distribuidoras sobras de contratos de energia em montantes pequenos, o que eventualmente poderia gerar um encargo estimado em apenas R$ 0,05/MWh na média até 2035, que seria largamente compensado pelos benefícios gerados com a abertura, de R$ 210 bilhões em redução de custos com a aquisição da energia.
Rodrigo Ferreira ainda pontuou que o cálculo é conservador, pois não considera os mecanismos de gestão de portfólio à disposição das distribuidoras, e que nem toda sobra de contratos de energia gera prejuízo, pois o resultado final da equação pode ser vantajoso para o consumidor, caso o preço de liquidação dos contratos ao valor do PLD vigente no período seja maior do que o preço médio de aquisição da energia por parte das distribuidoras.
Os representantes do MME parabenizaram e agradeceram o trabalho da Abraceel, enfatizando que eles enriquecem o debate e esclarecem questões relevantes e também solicitaram os dados utilizados para a elaboração dos estudos para que a equipe ministerial possa analisar com mais detalhamento os resultados.
Agentes do setor elétrico – Além das autoridades ministeriais, os resultados dos estudos da Abraceel foram também apresentados com mais detalhamento aos agentes do setor elétrico em reunião do Fórum de Associações do Setor Elétrico (Fase) no dia 07.04. O Vice-Presidente de Energia da Abraceel, Alexandre Lopes, conduziu a apresentação e enfatizou os efeitos positivos para a sociedade com a portabilidade da conta de luz, dando especial atenção aos critérios e metodologia que embasaram os cálculos.
O encontro contou ainda com apresentações de Celso Cunha, da Abdan (energia nuclear), sobre pequenos reatores modulares; de André Osorio, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, sobre sistema de informações energéticas; de Marcelo Moraes, da Abiape, sobre o cenário político, e de Donato Silva, da Volt Robotics, sobre o processo de elaboração da cartilha para eleições 2022 para os integrantes do Fórum.
Houve ainda, no dia 07.04, um encontro específico com Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, para debater os resultados dos estudos desenvolvidos pela Abraceel sobre os benefícios da abertura do mercado. Na ocasião, outros temas relevantes para o setor também foram abordados, como os encargos de sobrecontratação, o cronograma de abertura e garantia física.