Ainda restrito a grandes consumidores, mas com perspectivas de estar acessível a todos nos próximos anos, o mercado livre de energia elétrica registrou forte crescimento em 2021, desempenho refletido em indicadores como faturamento, quantidade de consumidores e volume de energia movimentada. O ambiente de contratação livre também tem sido o principal vetor do desenvolvimento de energias de fontes renováveis, impulsionando a transição energética e a economia de baixo carbono.
Em 2021, os agentes do mercado livre registraram faturamento recorde, com negociações de R$ 162 bilhões, crescimento de 32,8% em relação aos R$ 122 bilhões negociados em 2020. Esse faturamento, importante ressaltar, é livre de impostos, encargos e tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição, sendo relacionado exclusivamente às negociações realizadas na venda da energia elétrica no mercado livre.
O mercado livre de energia passou a responder por 34% de toda a eletricidade consumida no Brasil, contra 32% em 2020. Isso se deve, principalmente, ao ingresso de 5.407 unidades consumidoras no mercado livre, aumento de 25% no último ano.
Energias renováveis – Em rota de crescimento, o mercado livre de energia tem se mostrado um incentivador do desenvolvimento de fontes renováveis, em linha com as preocupações globais de descarbonização da economia. Em 2021, 48% de toda a produção elétrica oriunda de fontes renováveis – eólicas, solares, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas – foi absorvida no ambiente livre. Essa parcela já foi de 42% em 2020 e de 41% em 2019. No ano passado, o mercado livre foi destino de 74% da energia gerada por usinas a biomassa, 57% da PCH, 38% da eólica e 19% da solar.
Os números fazem parte do Boletim Anual da Energia Livre, mapeamento realizado pela Abraceel que consolida os principais dados referentes à atividade do mercado livre de energia elétrica brasileiro em 2021. “Mesmo diante de adversidades causadas pela pandemia e pela crise hídrica, o mercado livre de energia seguiu crescendo e mostrou-se seguro e maduro para suprir as demandas por energia elétrica dos consumidores que já podem exercer o direito de escolha”, analisa Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Abraceel.
Acesso ainda restrito – O mercado livre de energia no Brasil está ainda restrito a grandes consumidores. A Portaria 465/2019, do Ministério de Minas e Energia, deu um pequeno passo no ritmo de abertura ao extinguir reservas de mercado, diminuindo gradativamente o patamar mínimo de carga para consumidores poderem ser totalmente livres. Esse limite baixou para 1.000 kW em janeiro de 2022, o equivalente a uma conta de luz mensal de R$ 280 mil, e será reduzido para 500 kW em janeiro de 2023, uma fatura equivalente a R$ 140 mil por mês.
Já os demais consumidores – que não se enquadram nos regramentos para efetivar migração ao mercado livre – com demanda contratada inferior a 500 kW, ainda aguardam as definições do Poder Executivo e do Congresso Nacional na definição de um cronograma paulatino para todos os consumidores, inclusive os residenciais, poderem acessar o mercado livre de energia. Já aprovado no Senado Federal, o tema é objeto do Projeto de Lei 414/2021 em tramite na Câmara dos Deputados, sendo também esperada a abertura de consulta pública no Ministério de Minas e Energia para completa abertura do mercado de energia elétrica.
Confira a íntegra dos números do mercado livre para o ano de 2021 aqui.