A CCEE realizou um fórum de debates sobre formação de preços com os agentes e associações, com a presença de mais de 300 profissionais do setor.
A abertura do evento foi realizada pelo conselheiro Marcelo Loureiro, que destacou a importância do tema formação de preços para a CCEE, sendo um dos itens que compõem o planejamento estratégico da Câmara. Durante o encontro foram discutidos os seguintes temas: (i) volatilidade do PLD e redução do histórico de vazões; (ii) governança; e (iii) preço por oferta.
Volatilidade do PLD e redução do histórico de vazões
O gerente executivo de Preços, Modelos e Estudos Energéticos da CCEE, Rodrigo Sacchi, apresentou os estudos realizados pela Câmara sobre a volatilidade “não natural” do PLD. O levantamento aponta que a hidrologia é responsável por aproximadamente 52% da variação do PLD, enquanto que o armazenamento representa apenas 13%. Os estudos em desenvolvimento pela CCEE buscam avaliar como os modelos representam as afluências e como equilibrar o peso do armazenamento na formação de preços.
Os estudos sobre a redução do histórico de vazões foram apresentados pela CCEE e pelo consultor Donato FIlho, da Volt Robotics. A expectativa inicial dos estudos era que a redução do histórico de vazões aumentasse o peso das secas dos últimos anos, reduzindo a projeção de afluências e, consequentemente, elevando o PLD.
Contudo, os estudos apresentaram resultados contrários, com diminuição do PLD com a redução do histórico de vazões. Conforme apresentado, a redução da ENA do Nordeste no passado recente é compensada em grande parte pela elevação das vazões em Itaipu, além disso, os modelos passaram a projetar cenários mais favoráveis de afluências com a redução do histórico.
Governança
A chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa, apresentou os aprimoramentos dos atos normativos relativos à CPAMP, com destaque para: (i) a diretriz para que os aprimoramentos busquem aderência ao nível de aversão ao risco adotado na política operativa; (ii) a antecedência mínima aplicada somente ao PLD (e não ao CMO); e (iii) a possibilidade de realização de período de operação sombra para implementação das alterações.
O superintendente da SRG/Aneel, Alessandro Cantarino, destacou que a Agência deverá abrir em breve uma consulta pública para a revisão da REN 843/19, que trata da governança do processo de formação de preços. Cantarino ressaltou que o objetivo da revisão do normativo é trazer mais clareza, previsibilidade e transparência no procedimento de atualização dos dados de entrada do PMO e formação do PLD, além de aprimorar a forma de comunicação com os agentes.
Preço por oferta
O gerente de Assuntos Regulatórios e de Mercado da Engie, Eduardo Takamori, apresentou aspectos do projeto de P&D “Preço e Despacho por Oferta”. O projeto, cujos resultados serão apresentados em breve, avalia a implementação do despacho por oferta de custos no Brasil e foi conduzido pela PSR com apoio da CCEE e do ONS.
O estudo avalia temas como a responsabilização pelos desvios, quem pode ofertar, despacho de usinas de diferentes donos na mesma cascata e poder de mercado. Acesse aqui o projeto: www.precoporoferta.com.br.
A CCEE também irá realizar estudos sobre a formação de preços por oferta, com recursos disponibilizados pelo MME através do Projeto Meta. O trabalho deverá ser iniciado no segundo semestre de 2022 e terá duração de 30 meses. Nas próximas semanas, a Câmara deverá lançar um edital para contratação das consultorias que serão selecionadas para o projeto.
Acesse aqui as apresentações realizadas no evento da CCEE.