Dando continuidade ao Movimento pela Liberdade do Consumidor, a Abraceel realizou dois eventos com a participação de parlamentares, empresários, jornalistas, autoridades e agentes do setor elétrico para impulsionar à aprovação do PL 414/2021, que moderniza o setor elétrico e cujo tema central é a portabilidade da conta de luz.
No dia 11.05, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, coordenada pelos deputados federais Paulo Ganime (Novo-RJ) e Alexis Fonteyne (Novo-SP), contou com o apoio da Abraceel para promover um café da manhã no restaurante do Senado Federal onde foi possível destacar, para cerca de 50 pessoas, os benefícios da abertura completa do mercado de energia elétrica no Brasil.
O Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, em pronunciamento, reforçou que o PL 414/2021 estabelece as bases para a competição justa no mercado, o que poderá proporcionar tanto a redução de custos para o consumidor quanto o aumento da produtividade na economia, apoiando a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.
Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação, presente à mesa de debates, aproveitou a oportunidade para explicar que a abertura completa do mercado de energia, que ganhará contornos definitivos com a aprovação do PL 414/2021, significa mais do que a modernização do marco regulatório setorial, mas sim uma das mais importantes reformas econômicas do país, que dará ao consumidor de energia elétrica aquilo que é fundamental em qualquer segmento: liberdade de escolha para fazer o que é melhor para ele.
Na semana seguinte, no dia 17.05, a Abraceel e a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, liderada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), realizaram um almoço, para mais uma vez ampliar o engajamento de parlamentares, formadores de opinião e agentes do setor em torno da aprovação do PL 414/2021.
O evento, que contou com mais de 80 pessoas, com destaque para a presença do embaixador do Paraguai, Juan Angel Delgadillo, foi coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar, senador Jean Paul Prates (PT-RN), e envolveu também discussões sobre soluções estruturais para o planejamento e a operação do sistema elétrico diante da escalada tarifária.
O presidente da Abradee, Marcos Madureira, após destacar ser favorável à aprovação do PL 414/2021, que considera uma pauta prioritária, afirmou que é preciso ter preocupação com os contratos legados. Em seguida, Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), destacou que é urgente aprovar o projeto de lei para melhoria da regulação do setor elétrico nacional.