O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) concluiu a elaboração da agenda de propostas aos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022. O documento foi elaborado com suporte técnico da consultoria Volt Robotics e tem o objetivo de ordenar e facilitar a interlocução com candidatos, órgãos de governo e parlamentares.
Donato Filho, diretor da Volt Robotics, apresentou a versão final da agenda de propostas, um esforço que contou com participação de 20 das 27 associações que compõem o colegiado, indicando as prioridades do setor elétrico nacional.
O processo de construção incluiu 24 entrevistas com diversas associações que compõem o Fórum e com os principais órgãos que impactam o setor elétrico, como MME, ONS, Aneel, Ministério da Economia e Senado Federal. Além disso, houve um workshop onde os participantes puderam discutir os assuntos abordados e elencar as prioridades.
As 16 sugestões foram organizadas em cinco temas prioritários:
Aprimorar a governança setorial
- Dar clareza e especificidade às responsabilidades das instituições.
- Promover indicações com critérios profissionais de seleção aos cargos de liderança no sistema elétrico brasileiro.
- Dedicar pessoas e recursos à adaptação, à prevenção e à gestão das mudanças climáticas.
Reduzir encargos e subsídios
- Promover o atendimento eficiente e renovável aos sistemas isolados e remotos.
- Incentivar a energia renovável de forma eficiente.
- Suportar a política pública de subsídios para os consumidores de baixa renda com recursos da União.
- Promover o desenvolvimento de comunidades de energia.
- Instituir metas de redução de encargos para as instituições do sistema elétrico brasileiro.
Modernizar o mercado de energia
- Dar transparência a todos os dados da operação do sistema elétrico.
- Estruturar o programa brasileiro de medição inteligente.
- Promover a modernização tarifária.
Acelerar a abertura do mercado
- Dar a todos os consumidores a liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica.
Promover atração de investimentos
- Priorizar o licenciamento ambiental dos projetos do sistema elétrico brasileiro.
- Simplificar o acesso aos mecanismos de incentivo.
- Estabelecer uma pauta setorial estratégica, com a priorização de temas de alto impacto.
- Dar transparência às restrições sistêmicas.
O material serve como base para fomentar discussões para que a energia elétrica seja cada vez mais um vetor de desenvolvimento econômico, ambiental e social e os benefícios das propostas atinjam toda a economia, promovendo redução da inflação, geração de renda e empregos. O documento completo pode ser acessado aqui.