A Abraceel realizou a primeira Sexta Livre do programa Abraceel nas Eleições com representantes da candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT) – Nelson Marconi, coordenador geral do programa de governo, e Daniel Keller, assessor para assuntos de infraestrutura.
Marconi e Keller afirmaram que a candidatura tem convergência com diretrizes como a abertura completa do mercado de energia, com aumento da competição e forte presença de investidores privados no setor elétrico.
Quanto à forma de promover a redução dos limites de carga para permitir a migração dos consumidores para o ambiente de livre contratação, há preferência pela aprovação do PL 414/2021, por ser um meio mais estável e com mais dificuldade para mudanças posteriores em comparação a medidas infralegais.
Mas, mesmo assim, os coordenadores do programa de Ciro Gomes afirmaram que não consideram a possibilidade de retrocessos ou mudanças nos atos infralegais eventualmente adotadas pelo atual governo para promover a abertura do mercado de energia numa hipótese de Ciro Gomes assumir a Presidência da República na medida considerando que as decisões serão baseadas na legislação vigente e em benefício aos consumidores.
“Somos a favor da ampliação do mercado livre (de energia). O aumento da tarifa no mercado regulado chama a atenção e a competição faz todo sentido. Não é trivial fomentar isso (a competição), mas já existe em outros países. Então, ter concorrência entre as fontes e o consumidor poder escolher, para nós, isso tudo é interessante”, disse Keller. “A distribuição é um monopólio, isso não muda. Mas a contratação de forma livre nos parece muito interessante e pode impulsionar a redução dos preços”, complementou.
Marconi complementou ratificando que o mercado livre de energia “precisa ser ampliado”, mas que também é fundamental ter um planejamento estratégico do setor elétrico para permitir a redução do preço da energia no Brasil e garantir a oferta adequada na geração.
Abertura via lei ou medida infralegal?
Quanto ao caminho para pavimentar a abertura completa do mercado de energia, Keller informou que a preferência é pela aprovação do PL 414/2021 em comparação a medidas infralegais, por mais que a legislação vigente já permita ao poder concedente reduzir os limites de carga para o consumidor poder escolher o fornecedor. Isso porque entende que a aprovação por lei traz mais “segurança” ao processo, sem tanta facilidade para ser alterada posteriormente. “Para nós, aprovação do PL é o caminho mais sustentável e interessante para a abertura do mercado de energia”, disse Keller.
Marconi e Keller também convergiram para a redução dos subsídios não somente no setor elétrico, mas em toda a economia. A candidatura de Ciro Gomes propõe reduzir em 20% o total de subsídios na economia, que soma aproximadamente R$ 350 bilhões ao ano, analisando caso a caso. “Em princípio, política social deveria estar no orçamento federal. Não quero dizer se é justo ou não, tem coisas que podem fazer sentido. Mas as contas devem estar nos devidos lugares. Mas é fato que muitas dessas políticas públicas não deveriam estar na conta do consumidor”, avaliou Keller.
Marconi também apresentou um resumo da visão da candidatura para política de desenvolvimento econômico e papel do Estado. Ele afirmou que Ciro Gomes tem uma visão pragmática, que defende ampla e crescente presença dos investimentos privados na economia e na infraestrutura, que os projetos podem ser conduzidos pelas empresas nas modalidades de concessão, parcerias púbico-privadas ou até diretamente, baseados em diretrizes dadas pelo planejamento do poder público. Mesmo para o planejamento, o setor privado deve ser ouvido, disse.
“Entendemos que o setor privado tem de ampliar sua participação no setor de energia, e as políticas públicas serão orientadas nesse sentido. Ao mesmo tempo, queremos contar com planejamento maior, mais bem estruturado. Somos absolutamente favoráveis ao setor privado ofertando e atuando no setor de energia”, disse Marconi.
Gás natural e Itaipu, como ficam?
Os especialistas da candidatura de Ciro Gomes ainda comentaram sobre o destino da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu com o término iminente do Tratado de Itaipu e com a amortização completa dos investimentos feitos na usina. Keller explicou que, com a geradora amortizada, o custo marginal da geração hidrelétrica ficará mais baixo e isso tem de estar refletido para todo o mercado. Eles defenderam que as políticas públicas custeadas por Itaipu devam ser alocadas no orçamento federal. “O que vamos defender é energia mais barata para o Brasil”, afirmou Marconi.
Respondendo pergunta do presidente-executivo da Abraceel sobre o como solucionar o problema da grande quantidade de gás natural reinjetado nos poços por falta de infraestrutura de escoamento e transporte, o que acarreta perdas diárias de R$ 200 milhões, Marconi e Keller também indicaram que o Estado pode e deve participar com investimentos públicos a fundo perdido para desenvolver alguns setores estratégicos.
Eles indicaram que a candidatura tem intenção de preparar um programa para o aproveitamento do gás natural, pois pode ser difícil ter uma solução que dependa exclusivamente no mercado. “Achamos que alguns tipos de investimento trazem muita externalidade positiva, como arrecadação tributária e geração de emprego, por exemplo”, explicando que cabe um empurrão do investimento do Estado para a conta do investimento privado “fechar”.
O debate foi mediado pelo presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, que fez perguntas sobre as diretrizes da candidatura para o setor elétrico, elevação das tarifas nos últimos anos e soluções para minimizar esse problema, o papel do gás natural na economia brasileira, Itaipu e privatizações, além de temas relacionados ao mercado livre de energia.
O vídeo completo com Nelson Marconi e Daniel Keller, coordenadores do programa de governo da candidatura de Ciro Gomes, está disponível nos canais da Abraceel e do Canal Energia no Youtube.