A Abraceel realizou reuniões separadas com Ricardo Tili, Diretor da Aneel, e com Sandoval Feitosa, futuro Diretor-Geral da Agência. Na pauta, os desafios e oportunidades para a Aneel nos próximos anos.
Na ocasião, a Abraceel apresentou propostas e reforçou o seu compromisso em promover maior liberdade ao mercado de energia elétrica, destacando que um dos principais desafios do regulador no cenário de abertura do mercado é prover maior dinamismo aos atos normativos para garantir o protagonismo do consumidor.
Nesse sentido, a Abraceel pontuou que é pertinente instituir uma agenda regulatória estratégica, de modo a contribuir com a estabilidade da abertura do mercado a todos os agentes envolvidos.
Além disso, a Abraceel destacou os seguintes pontos que requerem atenção especial do regulador:
Fortalecimento da segurança do mercado: é esperada abertura de segunda fase da consulta pública de monitoramento da alavancagem com minuta de resolução para que seja possível seguir com um ano de operação sombra e, então, discutir sobre eventual adequação nas garantias financeiras.
Governança na formação de preços: é esperada abertura de consulta pública para discutir a revisão da REN 843/19 para adequar e detalhar avanços na formação de preços, como a previsibilidade e robustecer a governança. A SRG já divulgou Nota Técnica com AIR e informou que o processo deve ser pautado em breve para abertura de consulta pública.
Efetividade na comercialização varejista: é necessário aperfeiçoamento no referido regulamento, de modo a dirimir riscos que não estão sob controle do comercializador varejista e dar maior efetividade para essa modalidade.
Simplificar o processo de migração: com a abertura do mercado de energia é necessário simplificar o processo de migração, eliminando burocracias e barreiras desnecessárias.
Open Energy: a Abraceel reforçou o apoio ao pedido de implementação do sandbox sobre open energy, solução que visa o compartilhamento de dados de consumo de energia de forma interoperável.
Adicionalmente, como sugestões aos novos diretores no âmbito do funcionamento da agência reguladora, a Abraceel reforçou a importância da criação de uma área técnica exclusiva de mercado e a elaboração de uma agenda regulatória enxuta. A Abraceel também propôs expandir o relacionamento com a sociedade com foco no interesse do consumidor e afirmar o protagonismo da Aneel na governança setorial.
Ricardo Tili e Sandoval Feitosa reforçaram que a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil é inevitável e que cabe ao regulador pavimentar o caminho para que o movimento ocorra de maneira equilibrada, corroborando com a visão da Abraceel referente à importância do avanço da regulamentação.