O Ministério de Minas e Energia promoveu, entre os dias 27 e 29 de julho, a “Iniciativa de Mercado Minas e Energia”, evento com o objetivo de estudar e mapear políticas públicas que melhorem os marcos legais brasileiros do setor energético e de mineração a partir da participação de entidades públicas e privadas. A pretensão é deixar para o próximo governo propostas que melhorem marcos legais nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás, mineração e biocombustíveis. Acesse as apresentações aqui.
A abertura do evento contou com a participação de diversos ministros, com destaque para o da Economia, Paulo Guedes. Além disso, participaram ativamente dos debates o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, secretários do MME, e representantes das instituições setoriais.
Ao longo das sessões nos três dias de evento, as autoridades públicas presentes sinalizaram constantemente a necessidade de adotar medidas em favor da continuidade do processo de abertura de mercado, da redução dos tributos e da diminuição dos encargos setoriais. A Abraceel corroborou e enfatizou essas mensagens em pronunciamentos e participações.
A meta do ministro Sachsida é entregar, no dia 10 de novembro, “para quem quer que seja”, propostas de aperfeiçoamento de marcos legais com soluções de mercado, sem subsídios, sem vantagens tributárias, capazes de atrair mais investimento privado, pontuando que se trata de “uma iniciativa de Estado”. O ministro Paulo Guedes teceu elogios à condução do ministro Sachsida à frente da pasta, reafirmando que a visão liberal está enraizada no novo titular de Minas e Energia.
Hailton Madureira, Secretário Executivo do MME, comentou os pontos de reflexão para serem discutidos no tema de abertura, ressaltando a importância de promover avanços sem subsídios e de abrir o mercado até chegar aos consumidores de baixa tensão.
Bernardo Sicsú, Vice-Presidente de Estratégia e Comunicação da Abraceel, elogiou a iniciativa do Ministério, em especial na abertura da CP 131/2022, que propõe a abertura do mercado livre para todos os consumidores da alta tensão, deixando claro que o mercado livre está maduro e que “na nova dinâmica de mercado, quem dá o rumo da expansão da oferta de energia é o consumidor”.
No segundo dia de workshop, a Diretora-Geral substituta da Aneel, Camila Bomfim, também defendeu a liberdade para o consumidor de energia. Já o secretário de energia elétrica do MME, Ricardo Marques, lembrou que o Brasil comemora 200 anos de independência em setembro e isso deve ser lembrado na produção de propostas de projetos de lei, decretos, portarias, entre outras medidas que possam assegurar o desenvolvimento do país.
Presente em todos os dias de evento, o Ministro Sachsida participou ativamente das discussões, conversando com os presentes, fazendo provocações e pedindo propostas e sugestões dos setores empresariais presentes no evento. Destacou, por exemplo, o papel de um regulador forte, já que, na sua visão, diminuir o papel da agência é prejudicial para todo o setor.
Nos outros dias de evento, os participantes foram divididos em salas temáticas, que abordaram diversos temas de cada setor energético, incluindo assuntos como planejamento e desenvolvimento energético, aprimoramentos no desenho de leilões, desafios para a redução de encargos e subsídios, o papel ativo do consumidor, adequações tributárias para negociação de gás natural e aperfeiçoamentos no mercado de CBIOS.