Em mais uma edição da Sexta Livre do programa Abraceel nas Eleições, realizada no dia 02.09, a economista Elena Landau afirmou que a candidatura de Simone Tebet (MDB) à Presidência da República tem visão favorável à abertura completa do mercado de energia por enxergar benefícios que essa decisão traz ao consumidor, não apenas na redução do preço na compra da energia, mas também na flexibilidade e no direito de escolha.
A coordenadora do programa de governo de Simone Tebet apontou que considera a competição na comercialização de energia um aspecto muito importante e que “o mundo mudou”. “Somos super a favor, pois quanto mais competição e liberdade de escolha, o consumidor será menos passivo”, ressaltando que dar mais poder ao consumidor é o caminho adequado.
Elena ponderou que a abertura do mercado precisa ocorrer sem desequilíbrios, sobretudo endereçando o risco de sobrecontratação. “Precisamos aproveitar o PL 414 para reequilibrar o ônus da abertura. Pois nós queremos muito mais do que isso, não queremos só o grande consumidor no mercado livre. Temos de fazer uma série de mudanças”, dando como exemplo a separação entre comercialização da energia e a gestão da rede de distribuição.
Comparando a abertura do mercado de energia com a transformação ocorrida no setor de telecomunicações no fim dos anos 90, Elena Landau criticou a visão de quem considera que o “o consumidor não sabe ser livre” e não sabe administrar as opções que tem à disposição, lembrando que o consumidor de baixa renda troca o plano do telefone constantemente. “Mas temos de reorganizar a abertura (do mercado).”
Governança setorial precisa ser aperfeiçoada
Elena Landau também frisou em vários momentos a perda de racionalidade na organização e no planejamento do setor elétrico brasileiro, situação agravada pela disputa entre os diversos segmentos representados por associações distintas e pela ascensão do Congresso Nacional na determinação de regras e custos. “Temos de falar da governança setorial. Não podemos continuar do jeito que está, desorganizado”, apontou.
Nesse sentido, a economista afirmou que é importante organizar o movimento de transição energética que se acelera no Brasil, dando racionalidade à expansão das energias renováveis e reconhecendo os atributos de cada fonte, com repartição equilibrada de custos.
A desorganização tem impacto na escalada tarifária. Landau explicou que a elevação das tarifas tem relação direta com o crescimento dos encargos e com o tamanho da CDE e que “há “certa preguiça” por parte dos reguladores de pensar soluções para endereçar as ineficiências. “O que ocorre? Vai tudo para o consumidor. Na última ponta, vai tudo par ao consumidor, está ficando cada vez mais caro para o consumidor cativo, que vai incorporando cada vez mais coisas na tarifa”.
Nesse momento, o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, moderador da discussão, que contou também com Jerson Kelman na segunda metade do encontro, explicou aos participantes que o consumidor livre também paga diversos encargos criados nos últimos anos, uma conta crescente e cada vez mais cara para todos. Ele apontou que, do orçamento de R$ 32 bilhões da CDE este ano, R$ 22 bilhões são pagar tanto pelos consumidores cativos como também pelos livres. “A conta está cara para todo mundo, também para o livre.”
Rodrigo Ferreira ainda apontou a importância de estabelecer um cronograma e um prazo máximo para que todos possam ter acesso ao mercado livre de energia no Brasil, lembrando a todos que há muita convergência entre o que pensam os comercializadores e os distribuidores de energia.
Subsídios e reservas de mercado precisam ser revistos
A coordenadora do programa de Simone Tebet também foi firme em analisar o movimento de criação de subsídios no setor elétrico e disse que preciso rever alguns deles, como a obrigação de construir geração térmicas lugares remotos sem acesso ao gás natural à revelia do planejamento. “É possível identificar qual é o setor responsável. E o consumidor é difuso”, disse. “Os lobbies precisam ser esclarecidos para a população, é como se tudo pudesse ser feito em nome da energia renovável”, disse, complementando que é preciso colocar mais competição entre as fontes, respeitando os atributos de cada uma.
Por fim, Elena Landau demonstrou apoio ao PL 414/2021, que ela considera que “já deveria ter sido votado há muito tempo”. “Está atrasado, até pelos padrões de lentidão do setor elétrico, mas ele tem de ser aprovado”, disse. “Somos super a favor do PL 414, quanto mais rápido (aprovar), melhor, apontando que é necessário manter vigilância para evitar a aprovação de “jabutis” que encareçam o preço da energia ou piorem a organização do sistema.
O vídeo completo da Sexta Livre com Elena Landau e Jerson Kelman será disponibilizado nos próximos dias nos canais da Abraceel e do Canal Energia no Youtube, onde já é possível rever os diálogos com Nélson Marconi e Daniel Keller, representantes da campanha de Ciro Gomes, e de Maurício Tolmasquim, representante da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.