A Abraceel realizou evento para a governança e líderes do setor elétrico com o objetivo de apresentar o estudo realizado pela EY que analisa os cenários possíveis para a abertura organizada do setor elétrico brasileiro. O encontro, em Brasília, contou com mais de cem pessoas, incluindo Marcelo Guaranys e Hailton Madureira, respectivamente secretários executivos dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, além de Júlio Ferraz, superintendente de Regulação Econômica e Estudos de Mercado da Aneel.
Após apresentação de Diogo Mac Cord, sócio líder de infraestrutura da EY e coordenador do estudo, houve um talk show, moderado pelo presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, que contou também com a presença de Ricardo Lisboa, presidente do Conselho de Administração da Associação.
As autoridades presentes manifestaram concordância e apoio à agenda da abertura do mercado de energia elétrica no Brasil, frisando a importância de contar com análises e estudos como o apresentado na ocasião, que mostra caminhos para que o processo de liberalização setorial avance com segurança jurídica, equilíbrio e respeito aos contratos.
Marcelo Guaranys apresentou um balanço das atividades do Ministério da Economia no atual governo, com ações para melhorar a eficiência do gasto público e reduzir o fardo regulatório no ambiente de negócios. Ele exemplificou que a abertura do mercado de energia se encaixa nessa agenda porque é uma discussão sobre maior produtividade, competitividade, liberdade e segurança jurídica nos investimentos.
“É isso o que viemos fazer aqui mais uma vez hoje. Fazer a discussão da continuidade da abertura do mercado de energia, gerando mais escolha para o cidadão, com segurança jurídica. É importante que seja discutido com a população”, disse Guaranys, realçando que estudos como o que foi apresentado pela Abraceel e EY são importantes para não deixarem a ideologia travar os avanços que precisam ocorrer.
Já Hailton Madureira afirmou que é necessário colocar o consumidor no centro dos interesses do setor elétrico e essa diretriz tem pontuado as ações da pasta, como mostram as duas consultas públicas instauradas para dar liberdade de escolha aos consumidores – primeiro, para os de alta tensão; agora, para os de baixa tensão.
“Tudo isso combina com a modernização do setor elétrico”, apontou, lembrando que o governo federal tem ciência que alguns temas precisam de regulamentação, como o supridor de última instância, comercializador varejista e mecanismos de gestão de portfólio. “Entretanto, o mais importante é ter um cronograma e, nesse tempo, encaminhar as soluções”, disse Madureira.
Júlio Ferraz, em seguida, apontou que, a partir da retomada do processo de abertura, a Aneel tem avaliado o que precisa ser aprimorado ou regulamentado, a exemplo das regras do comercializador varejista, assunto que o regulador já tem bastante conhecimento para endereçar soluções normativas. Outros temas que constam na lista da Aneel são o estabelecimento de critérios mínimos para medidores inteligentes e supridor de última instância.
Por sua vez, Ricardo Lisboa explicou que o mercado está preparado para levar os benefícios do mercado livre de energia para novos consumidores, mas vários desafios terão de ser superados, como a ampliação dos investimentos em digitalização dos processos, a oferta de novos serviços e campanhas de comunicação em massa para informar e educar os consumidores. “Sabemos que estamos prontos para a maioria deles (desafios) e vamos investir para resolver os outros”, disse.
Lisboa lembrou que, quando o mercado de energia se transformar em um ambiente de varejo, o acesso ao cliente tende a ser completamente diferente, com processos padronizados e digitais, e que as empresas terão de estar preparadas para oferecer não somente economia de gastos, mas também serviços que atendam demandas dos futuros consumidores livres.
Confira o estudo completo aqui.