Em momento chave para a definição do conteúdo dos relatórios finais que a equipe de transição de governo entregará aos futuros ministros, a Abraceel reuniu-se com o coordenador do grupo de trabalho de energia, Maurício Tolmasquim, em Brasília, no dia 7 de dezembro, para tratar de temas que são sempre colocados como emblemáticos para a abertura do mercado de energia à luz dos estudos e análises mais recentes feitos pela associação nas últimas semanas.
Os executivos da Abraceel apresentaram as principais conclusões do estudo realizado pela consultoria EY, que traz o embasamento técnico que sustenta a possibilidade de abertura completa do mercado de energia elétrica em 2026.
Foram detalhados itens como impactos macroeconômicos positivos derivados da abertura integral do mercado, cenários possíveis para a liberalização considerando indicadores diferentes de velocidade de migração e de crescimento da demanda, ausência de risco de sobrecontratação e opções de gestão de portfólio para mitigar hipotéticos episódios de sobras de energia na carteira das distribuidoras, bem como reflexões sobre supridor de última instância e comercializador varejista. Nesse sentido, Tolmasquim reforçou que o PL 414 endereça muitos dos temas em pauta e enxerga espaço para avanços no próximo ano.
A Abraceel aproveitou a ocasião para mostrar os detalhes do mapeamento realizado entre as contribuições apresentadas ao Ministério de Minas e Energia na Consulta Pública 137/2022, que revelou o amplo apoio dos agentes setoriais para a abertura do mercado de energia a todos os consumidores, movimento que já não enfrenta resistências.
Tolmasquim agradeceu as explicações, bem como o estudo e o mapeamento da CP 137/2022, e informou na ocasião que o grupo de trabalho estava concluindo o diagnóstico setorial sobre energia, para repassá-lo à equipe que assumirá a gestão do Ministério de Minas e Energia.
Também ponderou os desafios que o setor enfrentará caso o PL 2.703 de 2022 (que modifica o marco legal da geração distribuída) seja sancionado nas diretrizes aprovadas pela Câmara dos Deputados.
Diante da escalada de custos de subsídios e de propostas aprovadas contra os consumidores, Tolmasquim demonstrou preocupação com a sustentabilidade financeira do setor elétrico e com a governança setorial.
Tolmasquim mostrou alinhamento com diretrizes apresentadas pela Abraceel, principalmente a visão de que o consumidor deve ser protagonista e, assim, deve estar em primeiro lugar – tanto nas proposições aprovadas pelo Poder Legislativo quanto na tomada de decisões.