Ao lado da Anbima e da BBCE, a Abraceel promoveu um workshop inédito, com participação de profissionais de empresas associadas e convidados dos organizadores, para discutir governança e autorregulação no mercado de derivativos de energia elétrica.
Em um cenário em que há perspectiva e potencial para o desenvolvimento do mercado de derivativos no setor elétrico, o objetivo do encontro foi conhecer procedimentos adotados pelo mercado de capitais para autorregular as transações de títulos financeiros, reforçando a segurança das operações e a percepção de credibilidade, em apoio à atividade dos órgãos reguladores – no caso, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central (BC).
Na inauguração do encontro, Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Abraceel, explicou que a associação tem como meta promover cooperação técnica via ações de educação e informação com o mercado financeiro, considerado mais desenvolvido na adoção de processos e práticas para oferecer segurança nas transações de títulos. O foco é trabalhar em iniciativas “do mercado para o mercado”.
Nesse sentido, disse Ferreira, diversas ações da Abraceel, que disseminam a cultura de gestão de riscos, têm buscado contribuir para ampliar a segurança de mercado, como o lançamento da Cartilha de Boas Práticas de Gestão de Riscos em 2021 e a Certificação de Operadores de Mercado, entre outras. São iniciativas que se somam às da agência reguladora, que vem conduzindo esforços para melhorar o monitoramento de mercado e as garantias financeiras, ambas com participação da Abraceel.
Em seguida, Eduardo Corceiro, Superintendente de Supervisão e Monitoramento de Mercado da BBCE, apresentou as iniciativas de autorregulação do Balcão, que tem foco nos derivativos de energia negociados na plataforma. Corceiro destacou que a área de Supervisão e Monitoramento não reporta ao presidente da BBCE, mas para um Comitê composto por três membros independentes, o que assegura autonomia e independência em suas ações.
Luciano Angelo, Vice-Presidente da Comissão de Autorregulação de Negociação e Coordenador da Comissão de Produtos de Tesouraria da Anbima, informou que o setor financeiro já conta com regulação robusta, mas que isso não é impeditivo para que o mercado atue de forma complementar, com a criação, adoção e fiscalização de normas próprias em assuntos considerado importantes.
Erika Lacreta, Gerente Executiva de Representação da Anbima, explicou que CVM e Banco Central reconhecem os benefícios das iniciativas de autorregulação da Anbima, que trabalha em conjunto e em apoio aos reguladores, compartilhando informações e antecipando discussões para eles, mesmo que não haja obrigação legal para isso. No geral, há percepção entre as autoridades do setor financeiro que as iniciativas de autorregulação do mercado preenchem lacunas e reduzem esforços das instituições públicas.
Já Priscila Sorrentino, Gerente Executiva do Núcleo de Ações Investigativas e Sancionadoras, ofereceu detalhes da estrutura e da governança das atividades de fiscalização para verificar o cumprimento das normas criadas pela Anbima, um trabalho cada vez mais orientado pela prevenção e baseado em monitoramento autorizado e bases de dados que ficam cada vez mais robustas.
Na Anbima, uma comissão de acompanhamento orienta a área técnica, instaura processos, institui mecanismos de supervisão e encaminha recomendações ao Conselho sobre casos analisados, que por vez julga processos, aplica penalidades, aprecia e celebra termos de compromissos e emite deliberação e pareceres, além de decidir sobre pedidos de dispensa de normas e de adequação.
Rodrigo Ferreira mencionou ainda que o desenvolvimento sustentável das operações de derivativos de energia é importante para ampliar a liquidez do setor elétrico como um todo. Nesse sentido, a Abraceel considera que as medidas de autorregulação podem exercer uma função complementar aos procedimentos de supervisão e controle adotados pelos órgãos oficiais.