O Ministério de Minas e Energia (MME), com o intuito de entender como pode atuar nos próximos anos nos setores de energia, petróleo, gás natural, biocombustíveis e mineração, disponibilizou um formulário para que as instituições, os agentes e a sociedade pudessem contribuir na definição dos objetivos do Planejamento Estratégico Integrado 2023-2026, propondo programas e projetos.
A Abraceel enviou contribuição, sugerindo prioridades e programas, em linha com as bandeiras definidas em planejamento estratégico da associação: abertura do mercado, segurança de mercado, formação de preços e eficiência e inovação do mercado.
A Associação enfatizou a necessidade da modernização do modelo comercial do setor elétrico com foco na democratização do acesso ao mercado livre para todos os consumidores, a redução dos subsídios nas tarifas e nos preços da energia.
Outra prioridade sugerida para o planejamento estratégico governamental é buscar maior acoplamento entre preço da energia elétrica no mercado de curto prazo e operação do sistema e o aprimoramento na governança da formação de preços por modelos computacionais.
Também foi apontado o aperfeiçoamento da contratação de reserva de capacidade no setor elétrico e do modelo de governança da CCEE.
Para a atração de investimentos e estímulo da transição energética, a Abraceel propôs a criação da figura do comercializador independente de etanol e o fomento ao mercado livre de gás natural, que ainda demanda harmonia de regras federais e estaduais.
A contribuição da Associação pode ser acessada aqui.