A Abraceel se reuniu no dia 13 de abril com o Diretor da Aneel, Hélvio Guerra, acompanhado de Fernando Colli e Nara Rubia, assessores da Diretoria, para apresentar o estudo elaborado pela EY que avalia cenários para a abertura completa do mercado de energia elétrica em janeiro de 2026.
Rodrigo Ferreira, Presidente-Executivo da Abraceel, destacou que o objetivo do estudo foi trabalhar na arquitetura da abertura integral do mercado de energia, mapeando as questões relevantes, quantificando-as e criando soluções para uma abertura equilibrada para todos.
Na ocasião, foram detalhados temas como cenários possíveis para a liberalização a partir de diferentes patamares de crescimento do consumo e velocidade da migração, ausência de risco de sobrecontratação e a diferença entre a atratividade do mercado regulado, do mercado livre e da geração distribuída.
A alocação da energia de Itaipu, se no mercado regulado ou no livre, foi uma questão levantada pela equipe da Aneel, na medida em que ainda não há definição do governo brasileiro sobre o tema e a Abraceel defende que a produção de Itaipu seja liberada para comercialização também no mercado livre. Alexandre Lopes, que conduziu a apresentação, explicou que o estudo da EY aloca 100% da produção da usina binacional no mercado regulado, ressaltando que o princípio foi ser conservador no desenho dos cenários. Se essa energia for liberada para o ambiente livre, o risco de sobrecontratação é diminuído ainda mais.
Alexandre Lopes, Vice-Presidente de Energia da Abraceel, explicou também que os cenários apresentados no estudo da EY não consideram eventuais novas contratações do mercado regulado, ressaltando que futuros leilões podem aumentar a sobrecontratação em um cenário de abertura e, por isso, não deveriam ser realizados.
Na sequência, ofereceu detalhes a respeito de um dos capítulos mais importantes do estudo, que são propostas para aumentar a flexibilidade das distribuidoras na gestão da carteira de contratos de energia. Uma delas é permitir que essas concessionárias possam contratar qualquer tipo e fonte de energia, quando necessário, com prazos menores, de acordo com a demanda.
O Diretor da Aneel Hélvio Guerra pediu mais detalhes sobre o tratamento dado no estudo para a contratação de termelétricas e do desconto nos custos de redes para os consumidores que compram energia de fontes renováveis especiais.
A Abraceel explicou que o consumidor tem preferência por energia renovável, que é mais barata e sustentável, e que a segurança do suprimento pode ser endereçada pela contratação de reserva de potência por meio de leilões, com custos rateados entre todos os consumidores.
Além disso, a Abraceel reforçou posicionamento em favor da redução dos subsídios que encarecem a conta de energia elétrica dos consumidores, ressaltando que, nas discussões em torno do PL 414/2021, a previsão é não estender o subsídio para consumidores de baixa tensão que migrarem para o mercado livre.